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Em atendimento a quatro ofícios da presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap), Diany Dias, encaminhados nos últimos três meses, solicitando diversas providências no sentido de garantir melhor estrutura e segurança para os servidores do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), o presidente da autarquia, Guilherme Nolasco, respondeu nesta semana. No que tange à questão dos alvarás de funcionamento junto à prefeitura de Cuiabá e de prevenção de incêndios para o prédio novo na Capital, o gestor informou que isso nunca faltou.  O primeiro está em nome do proprietário do prédio, que é alugado e o segundo alvará, conforme Nolasco, todas as providências estão sendo tomadas para a regularização. Assim, foi chamado o Corpo de Bombeiros para elencar os itens que carecem de normalização. O tempo para as adequações ficará em 60 dias.

Em outro documento o presidente responde a todos os demais ofícios encaminhados pela entidade sindical. A saber: 1) a manutenção das barreiras sanitárias; 2) novas bases para os postos fiscais; 3) o final da mudança de prédio; 4) a portaria do Banco de Horas e Horas extras; 5) a melhoria da frota e; 6) os treinamentos para os Fedafs e Afedafs.

Na primeira questão ele informou que as barreiras sanitárias de Marphil, Ponta do Aterro, Las Petas, Corixinha e Corixa são do prédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que foi colocado à disposição do Indea através de um Termo de Cessão de Uso e que as manutenções necessárias nos prédios serão levadas ao Fundo Emergencial de Sanidade Animal (Fesa), pois, “segundo a localização, é pouco provável conseguir licitar uma empresa que preste o serviço de manutenção”, diz o ofício.

Sobre o item 2 ele alega que os postos fiscais Correntes, Boiadeiros e Pontal do Araguaia terão novas bases construídas com recursos liberados pelo Estado para um projeto de modernização e construção dos Postos Fiscais do Estado onde o Indea está contemplado.

Sobre a mudança de prédio foi informado que foi iniciada no dia 27 de maio faltando poucos detalhes para finalizar a organização do prédio da administração. Entre elas a questão do ordenamento da segurança como já citado.

Banco de Horas e outros

Conforme resposta de Nolasco, a Portaria do Banco de Horas e Horas Extras foi finalizada pela comissão e será encaminhada para o Sintap se manifestar sobre as regras.

Já quanto à frota do Indea ele informou que esta ocorre através dos convênios com o Mapa e o Fundo mato-grossense de Apoio à Cultura da Semente (Fase). Nesses dois convênios estão previstas 100 pick ups de pequeno porte, seis caminhonetes e dois veículos pequenos. Quanto à manutenção da atual frota isso ocorre com recursos da “iniciativa privada” já que, segundo o presidente, o Indea aguarda a licitação a ser realizada pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges).

Com relação aos treinamentos para Fedafs e Afedafs I solicitados pelo Sintap a informação é de que estão previstos para ocorrer através de convênios com o Mapa e Fase e o treinamento para Afedafs II tem em desenvolvimento um projeto junto à Escola de Governo para realização de treinamento em Cuiabá e nas Unidades Regionais para todos os servidores do Indea abordando o tema Atendimento ao Público Interno e Externo.