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O Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa) realizou em Brasília, nos dias 15 e 16 de junho, reuniões com a participação dos representantes das unidades da federação e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O presidente e a diretora técnica do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), Guilherme Linares Nolasco e Daniella Soares de Almeida Bueno, respectivamente, apresentaram uma proposta de elevação do padrão mínimo de germinação de soja de 80% para 85%, para as sementes das categorias C2, S1 e S2. Além disso, propôs a diminuição do prazo de validade do teste de germinação de seis para cinco meses.

A proposta foi sugerida pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) e pela Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), e aprovada pela Comissão de Sementes e Mudas de Mato Grosso (CSM-MT).

“Agora, cada Estado irá analisar a proposta e trazer a discussão na próxima reunião do Fórum”, aponta Nolasco, que é também diretor de Defesa Sanitária Vegetal do Fonesa. A proposta volta a ser pauta na próxima reunião, que deve ser realizada no mês de julho, em São Paulo.

De acordo com a Lei Federal N° 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, no Art. 5°, dá competência aos Estados e ao Distrito Federal elaborar normas e procedimentos complementares relativos à produção de sementes e mudas.

A regra para produção de sementes no Brasil exige um padrão mínimo de germinação de 80%, porém um incremento de 5 % apresenta benefícios significativos como: população adequada de plantas; maior velocidade de emergência e desenvolvimento de plantas; otimização na aplicação de insumos; redução no número de aplicações de agrotóxicos; acréscimo de produtividade, entre outros.

Durante os dois dias foram discutidos outros temas como a avaliação e discussão sobre o Decreto Federal n° 8.444/15, que trata sobre a regulação da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, no qual, as propostas de alteração sugeridas pelos Estados, serão levadas à consulta pública nos próximos dias.

Ainda foi apresentada a nova minuta do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT).

Fonesa

O Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa) é composto por representantes do serviço estadual oficial de defesa agropecuária de todas as Unidades Federativas e do Distrito Federal.

O presidente do Indea, Guilherme Linares Nolasco foi eleito diretor de Defesa Sanitária Vegetal do Fonesa, no dia 3 de março, durante a primeira reunião do fórum em 2015.

O Fonesa é presidido pelo diretor da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Inácio Afonso Kroetz. O estado do Espírito Santo, diretoria de Defesa Sanitária Animal; Santa Catarina, diretoria de Inspeção; Rondônia, Secretaria Geral; e Sergipe, a vice-presidência.