Artigos e Poesias

Sem dúvida, a condução deste momento é estratégico para a futura governança e governabilidade, do novo Governo e das mudanças necessárias na gestão pública estadual.

Governança entendida no sentido de dotar e colocar a máquina administrativa na direção de se organizar para uma gestão voltada para resultados e a governabilidade no sentido de fortalecer o pacto entre os diversos atores para sustentar o processo de mudança demandado pela sociedade nas urnas.

Dentre as principais medidas e estratégias a serem tomadas, entendemos que sejam prioritárias as seguintes:

A primeira já anunciada pelo futuro governador é a de realizar uma análise técnica dos instrumentos legais de planejamento, o Plano Plurianual – PPA 2012-2015 e a Lei Orçamentária 2015, no sentido de realizar o alinhamento possível com as metas do programa de governo divulgado durante a campanha, onde a legislação permite uma alteração da destinação dos recursos previstos;

Em seguida elaborar uma proposta de reforma administrativa de curto prazo, que corrija o excessivo dimensionamento da estrutura governamental nos últimos oito anos, com a criação de órgãos e cargos comissionados, em todos os poderes, sem obedecer a um projeto racional de reestruturação organizacional focado nas demandas sociais prioritárias, nas parcerias inter-organizacionais e na gestão de processos;

O foco da mini reforma de curto prazo, deve ser a redução dos gastos, através da redução do número de órgãos, cargos comissionados e se possível a suspensão de novas contratações, até uma avaliação mais rigorosa da máquina administrativa;

Complementando, priorizar desde o primeiro momento a política de gestão de pessoas, visando reduzir o interesse de grupos e o corporativismo, aliado a uma capacitação deficiente de servidores, que tem implicado numa má qualidade na aplicação dos recursos e na baixa produtividade de parte significativa dos gestores públicos e com base no cadastramento dos servidores realizado recentemente, promover uma análise rigorosa da lotação e função desempenhada, visando uma potencialização da força de trabalho, pelo investimento numa reciclagem do pessoal indicado para os cargos, principalmente nas áreas de liderança e gestão de pessoas;

Governar com base na decisão integrada das áreas meios do governo: Planejamento, Administração, Fazenda e Auditoria Geral e priorizar as áreas finalísticas, através do Conselho Estadual de Desenvolvimento.

Para enfrentar as pressões diversas, promover a mobilização permanente da sociedade, através do fortalecimento da equipe de voluntários e dos órgãos de controle social existentes nas diversas secretarias.

É claro que todas estas medidas, vão depender da qualificação do secretariado e sua equipe, condição fundamental para retomar e arrumar o casa, para num segundo momento, ajustá-la e caminhar na direção do futuro desejado, sempre com foco no alcance de melhores resultados efetivos das diversas políticas públicas, pois como destaca o mestre Vicente Falconi, no contexto organizacional, a liderança é o mais importante, porque sem ela nada acontece, pois de nada adianta ter método ou conhecimento técnico, se não existe liderança para fazer acontecer.

ÁLVARO LUCAS DO AMARAL é engenheiro agrônomo, mestre em Ambiente e Desenvolvimento Regional, consultor na área do Planejamento e Gestão Estratégica.