Sintap-MT

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Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso.

Assessoria de Imprensa
Sintap/MT

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal (Sintap/MT), que representa os servidores do Indea e Intermat, Diany Dias, participou na noite desta terça-feira (13.09) de uma reunião de campanha do deputado estadual e candidato à reeleição Max Russi. Outros servidores e membros da diretoria também estiveram presentes.


Na oportunidade, Diany entregou ao parlamentar um documento com diversas solicitações dos servidores do Indea e Intermat, visando o seu apoio na implementação de ações e na garantia de direitos.


“O governo de Mato Grosso não tem demonstrado interesse em honrar compromissos e garantir direitos básicos aos servidores públicos, a exemplo da insalubridade, URV, RGA, entre outros”, diz parte do documento, reforçando ainda, que “Sai governo, entra governo, e alguns direitos são banalizados, sucatados ou simplesmente ignorados pelo Poder Executivo”.


Para a presidente do Sintap/MT, os servidores precisam de compromissos políticos para que os direitos sejam garantidos.


“Mesmo com os compromissos assumidos por muitos candidatos, após eleitos, encontramos ainda dificuldades na concretização desses direitos, então, mais uma vez estamos buscando apoiar e dar crédito a quem nos defendeu nos últimos quatro anos de mandato”, afirmou Diany.


Entre as solicitações que constam no documento do Sintap/MT, estão: A Adaptação do webponto a realidade de cada órgão público do Estado, tendo em vista que muitas vezes os servidores do Indea que estão fazendo fiscalização, precisam parar o serviço para atender as exigências das normas que regem esse processo; Empenhar esforços para que direitos sejam garantidos, como da URV, RGA e Insalubridade; Empenho na cobrança da realização de concurso público no Intermat; Além de combater a terceirização no Indea e Intermat.
No total, 11 reivindicações fazem parte do documento.

Candidato a deputado estadual pelo Partido Verde (PV), o o sindicalista cuiabano Oscarlino Alves quer o apoio dos servidores públicos estaduais. Ele ressalta que está iniciando na política, onde muitos já se apresentaram como representantes dos servidores públicos estaduais mas depois acabaram decepcionando a categoria. "Para terem representante verdadeiro, os servidores públicos devem votar em alguém da própria base dos servidores públicos, e eu sou um de vocês, não vou decepcioná-los", afirmou.

Segundo ele, é preciso aumentar a representatividade dos servidores públicos estaduais. "Sem isso, continuaremos vulneráveis na Assembleia Legislativa, porque os grandes conglomerados já estão representados lá dentro, como é o caso do agronegócio, dos madeireiros, das empreiteiras, das empresas de garimpo, enfim. Quero ir para a Assembleia Legislativa unir forças e fazer as articulações políticas necessárias para que possamos avançar com as nossas pautas, que estão paradas, pois tivemos muitos retrocessos e perdas, e agora é o momento de somarmos forças com as categorias, com os sindicatos e associações e buscar os encaminhamentos junto ao governo".

Propostas

Ex-coordenador do Fórum Sindical, Oscarlino destacou 3 bandeiras de luta como candidato a deputado estadual por Mato Grosso.

Primeiramente, ele anunciou que pretende trabalhar pela valorização do serviço público, com foco no SUS mas abraçando todas as demandas das categorias e sindicatos, buscando a reversão dos retrocessos na previdência, que prejudicaram os aposentados e também os ativos que entraram após o dia 1º de janeiro de 2004 por concurso público e não têm regra de transição. "Precisamos ter regra de transição para esse pessoal aposentado de forma digna", disse ele, complementando, ainda como item da primeira bandeira de luta, a RGA.

"Temos mais de 20% de perda, e quando se fala de RGA vale ressaltar que também temos que lutar pelos retroativos, porque deixaram de implantar a RGA lá atrás, e implantar agora um percentual simples não significa que todas as perdas serão repostas, elas devem contemplar os retroativos".

A segunda bandeira de Oscarlino é o desenvolvimento econômico e social, com geração de renda e projetos que adotem um conceito de sustentabilidade e conservação ambiental. "E aí eu tenho foco naquilo que eu sei fazer hoje, que é fomentar o turismo de Mato Grosso, que tem riquezas em praticamente todos os 141 municípios do nosso estado, e com destaque também para a agricultura familiar, porque é ela que alimenta o nosso povo. As grandes trades do agronegócio se dedicam aos produtos de exportação, e o que não é exportado fica no mercado interno, às vezes sonegando imposto. Temos que combater a sonegação de impostos e combater a alta carga tributária no lombo do contribuinte, seja ele individual ou as empresas de comércio".

O eixo da terceira bandeira do candidato é o fortalecimento das redes de proteção às crianças, jovens, adolescentes e mulheres. "As mulheres têm sido vítimas de feminicídio, de violência doméstica, de violência sexual", explicou.

Saiba mais

Oscarlino foi presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma/MT) e um dos mais expressivos representantes do Fórum Sindical de Mato Grosso. Disse que só aceitou ser candidato porque foi convidado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. "Saí da minha zona de conforto pra vir para a política e preciso do apoio de vocês", destacou ele, ressaltando suas principais realizações na luta sindical.

"Ser servidor público para mim é uma honra. Sou servidor público do Sistema Único da Saúde (SUS) há 18 anos, carrego esse compromisso, tenho esses serviços prestados para o SUS e vou citar um exemplo, que é clássico. Tive a honra de participar da coordenação de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no estado de Mato Grosso em 2005, eu sei de todo o sofrimento e conheço todas as demandas do nosso povo".

 

Clique aqui para ler o inteiro teor da carta-compromisso que Oscarlino assinou com o Sintap.

Luiz Perlato - Sintap/MT

 

Em busca do melhor representante para a categoria e que se comprometa com as pautas dos servidores, o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT) continua dialogando com com os candidatos nas eleições 2022, e na última sexta-feira (2) o deputado Wilson Santos (PSD) teve um encontro com os aposentados e pensionistas na sede do Sindicato.

"O Sintap-MT está ouvindo todos os candidatos que tenham interesse em dialogar com a nossa categoria. Com um convite ao deputado Wilson Santos, a diretoria dos Aposentados e Pensionistas formou uma comissão para ouvir as propostas do candicato e levar o anseio do setor. Queremos saber qual a postura que o deputado adotará a partir de 2023 na defesa dos direitos desse segmento dos servidores públicos do estado de Mato Grosso, como a valorização dos aposentados e pensionistas; revisão da alíquota previdenciária em cima dos aposentados e pensionistas do sistema agrícola, agrário, pecuártio e florestal, e também dos servidores aposentados e pensionistas do estado de Mato Grosso, bem como a importância que o gabinete do deputado dará ao servidores públicos. Será que teremos essa porta aberta?", explicou Orenil de Andrade, a diretora dos Aposentados e Pensionistas.

Para isso, o Sindicato fez uma carta de compromissos para que todos os candidatos leiam o documento e se comprometam, se quiserem o voto dos servidores.

"Com grata satisfação, Wilson Santos assinou a carta, com diversos temas relacionados ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e em especial à Diretoria dos Aposentados e Pensionistas, principalmente quanto à questão da valorização dos servidores deste segmento, revisão da alíquota previdenciária, RGA e, quem sabe, lutar com a gente pela Unidade Real de Valor (URV)".

Para Orenil, a reunião foi muito valorosa. "Wilson Santos demosntrou conhecer e reconhecer a importância dos servidores públicos do Indea e do Intermat. Ele fez diversas colocações que demonstram que ele conhece o setor. Ele também demonstrou que estará aberto à questão dos aposentados e pensionistas. Com relação à RGA, ele foi muito enfático em dizer que o governo tem caixa. Se o governo tem caixa, ele, enquanto deputado estadual, declarou que vai lutar pra que nós tenhamos sempre a questão da RGA cumprida. E outro ponto importante que ele deixou bem claro, ele nos pediu a apresentação de um levantamento sobre os 22%. Então, ele veio aqui e se comprometeu justamente com aquilo que estamos buscando. Respeito ao servidor público, respeito aos aposentados e pensionstas, valorização de todos nós e RGA".

Sobre concurso público, o candidato disse que avaliará de que forma poderá ajudar a categoria.

O convite para o encontro com o deputado Wilson Santos partiu também de uma iniciativa da servidora aposentada Oscarlina de Jesus e da própria Orenil de Andrade, não como diretora dos Aposentados e Pensionistas mas como uma pessoa que conhece o trabalho do deputado Wilson Santos. "Estudei com ele, conheço hostórias dele enquanto prefeito de Cuiabá, pois sou presidente de Associação de Bairro desde àquela época, e juntos fizemos caminhada na Avenida das Torres, que se não existisse Cuiabá hoje estaria mais caótica em termos de trânsito".

Na avaliação de Orenil, trata-se de um bom candidato também pelo olhar que ele tem para a comunidade. Ele tem muitos projetos para as comunidades, como é o caso do Coxipó da Ponte. "Outro ponto a favor do Wilson é a luta incansável pelo meio ambiente, como agora, como a lei que acabou de ser aprovada, impedindo a construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá. Ele nem sempre pôde votar a nosso favor, mas demonstrou que tem respeito com os servidores, como quando ele foi prefeito, quando colocou o pagamento do fruncionalismo em dia e investiu na valorização dos servidores públicos. Um exemplo vai recente da importância que ele dá aos servidores públicos foi a questão dos servidores da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer)".

Graças ao empenho de Wilson Santos como deputado, o governo do estado terá que reintegrar 51 dos 61 servidores da Empaer demitidos em 2020 sob alegação de contratação irregular. Todos haviam sido contratados através de processo seletivo no final da década de 80.

A sabatina ao candidato à reeleição para deputado estadual Wilson Santos teve a participação da presidente do Sintap, Diany Dias, que também é aposentada, e de outros diretores do Sintap.

Luiz Perlato - Sintap/MT

 

 

O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT) contratou um especialista para a prestação de serviços de consultoria previdenciária especializada aos seus filiados. Trata-se do gestor público José Monteiro dos Santos, que tem 42 anos de serviço no setor, divididos entre previdência (Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - antigo Ipemat) e Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag.

Um dos objetivos do Sintap com a contratação do assessor é orientar os servidores do sistema agrícola, agrário, pecuário e florestal de Mato Grosso sobre possíveis direitos esquecidos, incluindo a quitação de valores junto à Seplag. Serão atendidos não apenas os estabilizados, mas toda a categoria.

Monteiro prestará serviços de consultoria previdenciária especializada, análise de processos administrativo-previdenciários, emissão de parecer e visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e MTPREV. Com isso, ele analisará, de forma individualizada, a situação dos servidores que ainda não se aposentaram, e orientará sobre os procedimentos necessários para instrução e solicitação de agendamento de aposentadoria. Ele também acompanhará a tramitação dos processos no âmbito do MT-PREV até a data das concessões das aposentadorias.

O contratado acompanhará, ainda, e orientará nas defesas em possíveis processos de servidores aposentados filiados ao Sintap, devolvidos pelo MT-Prev e/ou Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Além disso, deverá manter a presidente e a diretora de Aposentados do SINTAP-MT atualizadas sobre as informações referentes à situação de servidores no serviço público estadual.

Os atendimentos serão feitos mediante prévia triagem do Sintap-MT.

Luiz Perlato - SINTAP/MT

Depois de anos trabalhando em busca de um ideal, os servidores do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT) viram mais um sonho se concretizar. Nesta terça-feira (30) foi inaugurada a sede da Unidade Local de Execução (ULE)/ Unidade Regional de Supervisão (URS) de Rondonópolis, e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT), Diany Dias, esteve na solenidade de inauguração, que que teve a participação de toda a diretoria do Indea e outras autoridades estaduais.

Diany fez uma declaração para o gerente regional, Ricardo Oliveira Alves: "Como representantes dos servidores do Instituto de Defesa Agropecuária, só temos que agradecer a você, pelo servidor aguerrido e determinado que é, na busca da sustentabilidade e da construção da regional e da unidade em Rondonópolis, mostrando a importância do servidor a todo o estado. Os servidores vieram para fazer acontecer, e você fez acontecer, com a sua insistência, com a sua luta, com as suas idas e vindas, muitas vezes tendo que abandonar a sua família para buscar, criar e dar aos produtores de Rondonópolis uma unidade linda, onde você tem os seus servidores aguerridos para somar com você e fazer com que o estado continue sendo grande e trazendo divisas tanto para o estado e a União".

Segundo a presidente do Sintap, a trajetória de Ricardo Oliveira é conhecida pelo Sindicato. "Porque participei das suas idas e vindas na busca de realizar este sonho, e hoje você concretizou seu sonho, que era ter uma regional que acolha a todos. Meus parabéns, e nós do sistema agrícola, agrário, pecuário e florestal parabenizamos você e todos os servidores que estiveram com você nesta busca, nos enchemos de alegria em saber que temos servidores que fazem o sistema agrícola, agrário, pecuário e florestal mais forte", concluiu.

Com as eleições se aproximando, o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT) abriu as portas para todas as bases e partidos políticos na intenção de dialogar com os candidatos dispostos a contribuir na valorização do servidores públicos. Nos últimos dias o Sindicato recebeu vários candidatos que pretendem preencher uma vaga na próxima legislatura. Os candidatos puderam apresentar suas propostas e ouvir as insatisfações dos servidores públicos.

Enquanto os candidatos estão à procura de votos, os servidores buscam alguém que os represente de verdade. Dentre outras iniciativas, os políticos devem se comprometer em atuar ativamente contra a aprovação do P.L. 1.293/2021 e contra a reforma administrativa ( PEC 32/2020).

Foram convidadas várias personalidades políticas, inclusive os principais candidatos ao Governo do Estado, esses não compareceram. Compareceram os candidatos a deputados(as) estaduais: LUDIO CABRAL, MAX RUSSI, JANAINA RIVA e OSCARLINO; candidatos a deputados(as) federal: CHICO DALTRO, ROSANEIDE, GISELA SIMONA e EMANUELZINHO; candidato a senador: NERY GELLER.

O Sintap/MT aproveitou a oportunidade para garantir o compromisso de cada um dos candidatos para com as diretrizes políticas de situações essenciais no dia a dia do servidor público.

Todos os candidatos presentes nas reuniões do Sindicato concordaram com as doze diretrizes políticas que devem orientar a legislatura nos próximos anos, sendo elas:

1. A adaptação do WEBPONTO à realidade dos órgãos públicos, em especial do INDEA/MT, uma vez que os servidores trabalham fazendo fiscalização e, muitas vezes, precisam parar o serviço fiscalizatório para atender às exigências das normas que regem o webponto.

2. Providenciar alterações na Lei Complementar nº 502, de 07 de agosto de 2013, a fim de compelir o Estado de Mato Grosso a regulamentar a insalubridade ou autorizar que os interessados apresentem laudos particulares;

3. Garantir que todas as perdas inflacionárias, até então experimentadas pelos servidores, sejam repostas através de previsão na LOA, LDO e Lei específica;

4. Envidar esforços para que as ações da URV, que já transitaram em julgado, sejam implementadas, uma vez que as ações já duram muito além do prazo razoável e o Estado continua protelando o cumprimento da sentença;

5. Providenciar, junto ao Governo, a revogação do art. 38, Lei n. 9.070/08, e garantir, a todos os servidores do INDEA/MT, o disposto no inciso II, do Art. 2° e no inciso I, do Art. 4°, ambos da Lei nº 8.910, de 26 de junho de 2008, referente à reposição inflacionária de 10,48%;

6. Envidar esforços para que seja instituída a verba de natureza indenizatória para os servidores do INDEA/MT e INTERMAT pelo exercício de atividade essencial ao funcionamento do Estado, com supedâneo nos incisos XVIII e XXII do art. 37, e inciso IV do art. 167, da Constituição Federal;


7. Providenciar alterações na Constituição do Estado de Mato Grosso e na Lei Complementar n° 202, de 28 de dezembro de 2004, a fim de afastar a incidência de contribuição previdenciária dos inativos sobre os valores que não ultrapassam o teto da previdência;

8. Providenciar a revogação do inciso II, do art. 130, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, tendo em vista que a previsão viola os direitos políticos dos servidores e inibem que muitos participem da atividade política do Estado;

9. Fomentar a realização do concurso público no Instituto de Terras de Mato Grosso, tendo em vista que, na história do Intermat, só houve um concurso em 2009, e desde então as contratações para a autarquia tem se dado de forma precária;

10. Alterar a legislação com proposito de incluir este Sindicato no Conselho Técnico-Administrativo do INDEA/MT, tendo em vista ser entidade sindical que representa a classe trabalhadora e, por isso, goza da prerrogativa de fazer parte do referido Conselho;

11. Articular junto ao Governo a promoção do serviço público e a defesa de concursos públicos, bem como combater a terceirização do serviço público no INDEA/MT e INTERMAT;

12. Atuar ativamente contra a aprovação do P.L. 1.293/2021 e, especialmente, da PEC 32/2020.

Dessa forma, diante da demonstração de que existem atores políticos preocupados e empenhados em ser a voz do sistema agrícola, agrário, pecuário e florestal no Estado de Mato Grosso e no Brasil, o Sintap/MT informa quais são as candidaturas que estão de acordo com as 12 diretrizes:

CANDIDATOS A DEPUTADOS(AS) ESTADUAIS.
1. LUDIO CABRAL
2. MAX RUSSI
3. JANAINA RIVA
4. OSCARLINO

5 VALDENIR

CANDIDATOS A DEPUTADOS(AS) FEDERAL
5. CHICO DALTRO
6. ROSANEIDE
7. GISELA SIMONA
8. EMANUELZINHO
CANDIDATOS A SENADOR
9. NERY GELLER

 

A juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, Rosana Maria de Barros Caldas,  julgou "procedentes em parte" os pedidos formulados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT) numa ação civil pública contra o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

De acordo com o advogado João Celestino, do Sintap/MT, ainda cabe recurso, mas a decisão foi no sentido de fazer com que as duas entidades implementem, no prazo de 6 meses a contar do trânsito em julgado, o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho (COSESST) e a Comissão Local de Segurança do Trabalho (CLST), adequado às particularidades internas de cada autarquia e alinhado às diretrizes administrativas do governo estadual, mas com observância das regras do “Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

O Indea e o Intermat também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil. Tal importância será revertida para projetos de instituições públicas ou privada sem fins lucrativos, que atuem em Cuiabá/MT ou Várzea Grande/MT com reconhecida relevância social, e que tenham o objetivo de promover a assistência social ou a melhoria das condições de trabalho, conforme apontamentos e diretrizes a serem definidos pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Luiz Perlato - SINTAP/MT

Mais dois excelentes candidatos a deputado estadual estiveram frente a frente com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT) na tarde desta quarta-feira (24).

Logo no início da tarde, o engenheiro agrônomo Valdenir José dos Santos (PMDB), ex-prefeito de Nova Ubiratã-MT por 2 mandatos e secretário de agricultura daquele município por 6 anos, foi o candidato que se apresentou para a categoria pedindo um voto de confiança para conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa, e as propostas dele são voltadas basicamente para o desenvolvimento da agricultura familiar e na valorização do servidor público. Ambicioso e convincente em seu discurso, ele manifesta comprometimento com os projetos que defende.

Mais no final da tarde, foi a vez da apresentação do médico sanitarista Lúdio Cabral, deputado estadual do PT que busca a reeleição. Conhecido pelo sorriso fácil e pela disponibilidade com as pessoas, Lúdio também se destaca pela maneira como trata os servidores públicos e os trabalhadores em geral. Atencioso e disposto a ouvir todo mundo que estava à sua frente, ele só foi embora quando alguém de sua sua equipe o lembrou que estavam atrasados para outros compromissos de campanha.

Nos últimos dias, devido às eleições que se aproximam, o Sintap tem buscado aprofundar o debate com a sua base sobre a importância de escolher bem os candidatos em todas as funções. Vivemos numa fase de total desconstrução do serviço público no país, de desvalorização, de terceirizações, e os servidores querem políticos que os defenda e assumam o papel de representantes da categoria. Neste cenário as questões da previdência também têm sido discutidas com ênfase, como a burocracia no processo da aposentadoria e a injusta tributação de 14% que incide sobre os aposentados a título de contribuição previdenciária.

Por que o sistema agrícola, agrário, pecuário e florestal deveria te ajudar a se eleger? Esta é a pergunta que a presidente do Sintap-MT, Diany Dias, faz a todos os candidatos logo no início das apresentações. Cada diretor do Sindicato faz as suas considerações sobre o representante que eles precisam e depois disso eles ouvem atentamente o que os candidatos respondem. Os servidores não assumem compromisso com nenhum dos candidatos, apenas buscam informações detalhadas sobre o trabalho que pretendem desenvolver caso consigam se eleger.

Nos 2 dias de Reunião de Diretoria do Sintap nesta semana foi assim ...

Luiz Perlato - SINTAP/MT

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