Sintap-MT

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Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso.

Assessoria de Imprensa

Sintap/MT

Estará acontecendo em novembro, no auditório da PPGCAM, a Semana Acadêmica do curso de Engenharia Florestal, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Sinop.


Na oportunidade, o Sintap/MT foi convidado a participar e estará sendo representado pela diretora de aposentados, Orenil de Andrade, que realizará palestra com o tema “A Importância do Engenheiro Florestal”. Também participarão do evento o Agente Fiscal de Defesa Agropecuária e Florestal do Indea Wanderlei da Silva e o Fiscal de Defesa Agropecuária e Florestal do Indea Marcos Campos.


Vale destacar que os estudantes receberão certificado de participação.


Na oportunidade, a presidente do Sintap/MT, Diany Dias, parabenizou os servidores do Indea e diretora do Sintap/MT que participarão do evento.


“Isso só mostra a nossa força e a nossa representatividade. Somos exemplos no nosso Estado para diversas categorias e também para os estudantes. Só temos a parabenizar os nossos servidores e diretora Orenil pela disponibilidade em participar e repassar o seu conhecimento a esses futuros profissionais”, afirmou Diany.

Assessoria de Imprensa

Sintap/MT

O mês todo de novembro é dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata, que conforme o Ministério da Saúde é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma).


Diante disso, para o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Floresta (Sintap/MT), que representa os servidores do Indea e Intermat, é de extrema importância se reforçar essa campanha, já que segundo especialistas a única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce.


“A saúde dos nossos servidores é também uma das nossas preocupações, tanto física quanto emocional, tanto que oferecemos aos nossos sindicalizados consultas psicológicas gratuitas até 10 sessões e diante da grande relevância desta campanha não poderíamos deixar também de apoiar”, explicou a presidente do Sintap/MT, Diany Dias.


Vale lembrar que segundo o Ministério da Saúde, o SUS oferece tratamento em hospitais habilitados em oncologia, incluindo exames clínicos, procedimentos cirúrgicos e tratamentos, como prevê a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC).


Dentre os exames estão: biopsia de próstata, ultrassonografia de próstata por via abdominal, ultrassonografia de próstata (via transretal) e a dosagem de antígeno prostático especifico. Entre os exames para diagnóstico estão ainda exames clínicos, laboratoriais, endoscópios ou radiológicos.

A Diretoria dos Aposentados e Pensionistas do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário do Estado de Mato Grosso (Sintap-MT) teve uma importante reunião, na tarde de hoje (07), com o gestor público José Monteiro dos Santos. O assunto em pauta foi a discussão de iniciativas que permitam o reconhecimento e o respeito desses servidores, que desejam ter voz e vez junto à administração pública, Assembleia Legislativa e MT Prev.

"Hoje, quando um servidor se aposenta, ele perde o reconhecimento e o respeito", disse a diretora dos Aposentados e Pensionistas, Orenil de Andrade, destacando a fala da subdelegada do Sintap em Cáceres, Suely Tocantins, que também participou da reunião. Conforme Suely Tocantins, é preciso sair da invisibilidade.

A diretoria dos Aposentados e Pensionistas do Sintap buscará a devida organização contra esse problema existente. "Somos aposentados, e não inativos", declarou a aposentada Adejair Arsênia Silva.

Visando sair da invisibilidade em que se encontram, segundo Orenil, uma série de ações serão colocadas em prática ainda neste ano, dentre elas a realização de uma reunião com representantes dos aposentados e pensionistas de todas as carreiras públicas do estado, envolvendo sindicatos e associações das demais categorias, com o objetivo de programar o primeiro grande encontro estadual dos aposentados e pensionistas, previsto para janeiro de 2023.

Na avaliação de Orenil de Andrade, a reunião foi muito proveitosa. Ela destacou a participação do senhor Monteiro nas futuras deliberações da Diretoria dos Aposentados e Pensionistas do Sintap/MT. Monteiro fez a apresentação do relatório dos atendimentos relativos a dúvidas com relação aos processos de aposentadoria dos servidores.


A aposentada Benedita Ribeiro da Cruz também participou da reunião da Diretoria dos Aposentados e Pensionistas do Sintap/MT.

Responsabilidade e compromisso.

Luz e Paz.

Procurando ampliar cada vez mais o atendimento aos seus filiados (as), o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap-MT) convidou outro advogado para integrar o time de seus assessores jurídicos. Trata-se de Luis Fernando Corá Martins, que já está assessorando o Sindicato com a prestação de serviços voltados para a cooperação junto à comissão de assuntos previdenciários dos servidores ativos.

Luis Fernando é mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto-SP e pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi Procurador Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, e já atuou como assessor jurídico do Sintap nos anos de 2018 a 2020. Ele explica que atualmente a sua missão tem um objetivo específico.

"A assessoria realizada decorre da necessidade de aprofundamento dos estudos e análises sobre a Previdência do Estado de Mato Grosso, pautando-se na realização de relatórios sobre o atual cenário da Previdência do Estado de Mato Grosso, com acompanhamento e avaliação das regras de concessão e de cálculos para a aposentadoria, bem como auxílio técnico especializado para a elaboração de um simulador, que ajudará os servidores na projeção e perspectiva de cada caso".

De acordo com o advogado, suas ações serão constituídas também na proposta de regras viáveis e eficazes para alterar as distorções ocasionadas pela reforma da previdência, além de avaliar a dissolução do regime previdenciário ao longo dos anos.

"A assessoria também envolve a análise dos parâmetros para a concessão de insalubridade dos servidores no âmbito da previdência estadual", pontua ele, destacando que, a comissão, com todo o suporte da assessoria jurídica através das demandas realizadas, também confeccionará relatórios com o objetivo de alertar os servidores sobre possíveis distorções causadas na aposentadoria devido às configurações dos Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), além de examinar e demonstrar a evolução do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC) ao longo dos próximos anos.

Atualmente, o novo assessor jurídico do Sintap/MT também é membro efetivo da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MT e atua como Advogado com registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso, além de atuar como Professor Universitário nas disciplinas de Direito Público.

Luiz Perlato - SINTAP/MT

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de MT (Sintap/MT), informa a todos, que em função do feriado nacional do Dia de Finados, nesta quarta-feira (02.11) não haverá expediente na sede do sindicato.

O expediente retorna a sua normalidade na quinta-feira (03.11), a partir das 08 horas da manhã.

A Diretoria

Assessoria de Imprensa

Sintap/MT

Neste domingo (30.10), mais de 156 milhões de eleitores brasileiros foram as urnas para escolher o seu próximo presidente, tendo como resultado a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que retorna ao Palácio do Planalto após 12 anos.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de MT (Sintap/MT), que representa os servidores do Indea e Intermat, Diany Dias, os brasileiros tiveram a oportunidade de escolher e que venceu a democracia.

"Temos que lembrar neste momento que a democracia é de extrema importância para o Brasil de hoje e que temos que respeitar a escolha da maioria dos brasileiros. São os direitos civis, os direitos políticos, são os direitos trabalhistas, são os direitos sociais que estão em jogo e isso que sempre iremos defender também”, afirmou ela.

Na oportunidade ainda, a presidente reforçou que essas são pautas que vem ao encontro das lutas também do Sintap/MT.

“Nós, enquanto sindicato, sempre nos pautamos e nos pautaremos pela democracia, pela garantia do seu estado de direito, então, esperamos um Brasil melhor para cada brasileiro deste País, onde seus direitos sejam respeitados e garantidos”, finalizou Diany,

 

Diretores da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) visitaram o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap-MT) nesta semana, atendendo a um convite do presidente interino do Sindicato, Isidoro Celso dos Santos Júnior.

O diretor Administrativo e Financeiro da Famato, Vilmondes Tomain, com o vice-presidente da Regional 8 e presidente do Sindicato Rural de Acorizal, Luis Carlos da Silva, e o diretor de Relações Institucionais da entidade, José Luiz Martins Fidelis, compareceram ao café da manhã do Sintap na última quarta-feira (26), sendo recebidos por Isidoro e também pela diretora-financeira do Sintap, Maria Fernanda Freitas de Almeida Casula.

Conforme Isidoro, o Sintap e a Famato têm demandas comuns, que atendem tanto o setor produtivo quanto os servidores do sistema agrícola, agrário, pecuário e florestal. "Foi um estreitamento de laços", disse ele. Além de vice-presidente do Sintap, Isidoro também é diretor-tesoureiro do Sindicato Rural de Matupá, que integra o Sistema Famato.

Luiz Perlato - SINTAP/MT

Por Marina Faiad


As associações e sindicatos são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que reúnem indivíduos com os mesmos interesses e objetivos comuns.

A associação atua em nome, apenas, de seus associados, com finalidade social, de lazer, de estudos ou grupo de estudos, entre outros fins.

Em outras palavras, a associação profissional não sindical promove a realização de estudos, integração cultural e social, e possui sua capacidade jurídica limitada aos seus associados.

Enquanto que o sindicato possui legitimidade legal para atuar em prol de toda a categoria profissional ou econômica, com reflexo em toda a categoria.

Assim, a mera constituição da pessoa jurídica no cartório competente não confere a competência legal e as prerrogativas de personalidade sindical. A entidade sindical, também, precisa ser reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que é o guardião da unicidade sindical.

No campo da defesa coletiva ou individual, atua extrajudicialmente perante órgãos públicos e judicialmente, como substituto processual da categoria.

É o sindicato quem possui legitimidade para representar toda a categoria profissional junto ao Poder Judiciário em demandas coletivas, em negociações relacionadas a reajustes salariais, greves, melhores condições de trabalho, entre outras lutas.

Um dos mais importantes papéis do sindicato é que ele é o porta-voz da categoria. Por isso, representa politicamente todos os seus integrantes em negociações coletivas e na celebração de acordos e convenções coletivas, com repercussão geral à categoria – e não somente aos filiados.

Quando um sindicato ajuíza uma ação coletiva, a substituição processual é ampla, em prol de todos daquela categoria, seja na fase de conhecimento ou de execução de sentença, independente de autorização.

O sindicato também pode substituir processualmente, quando necessário, um membro da categoria que ele representa, na defesa de direitos relacionados ao seu cargo, funções, remuneração e condições de trabalho.

Assim, uma das principais diferenças entre essas duas organizações são os limites de cada uma. A associação, por sua origem legal no Código Civil, está preocupada em defender apenas os seus associados, enquanto a atuação sindical, prevista na Constituição Federal, se estende a toda categoria profissional, independente de estar ou não filiado.

Ambos são grupos que estão defendendo interesses de algum grupo, e, tanto as associações quanto os sindicatos podem promover atividades esportivas, culturais e assistenciais, estabelecendo convênios para isso. A diferença básica é que as ações sindicais acabam tendo um viés político e jurídico muito mais evidente, com repercussão geral.

* Marina Faiad é advogada e integra a bancada jurídica do Sintap-MT

 

       

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