Nesta semana a presidente do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap-MT), Diany Dias, teve reunião com a diretora-financeira, Maria Fernanda Freitas de Almeida, e o diretor de Assuntos Políticos, Francisco Aurélio Borges. A pauta foi a troca de experiência entre Francisco Borges e Maria Fernanda. O diretor de Assuntos Políticos já foi diretor-financeiro, e por isso foi convidado para transmitir seus conhecimentos à sua sucessora, informando, por exemplo, como funciona o setor de finanças do Sindicato e quais os procedimentos junto ao Banco.

Luiz Perlato/SINTAP-MT

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap-MT), Diany Dias, esteve reunida com os advogados Francisco Faiad e João Celestino, na tarde de ontem (23), na sede do Sindicato. A reunião com os assessores jurídicos foi solicitada por Diany para tratar da ação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso referente à estabilidade dos servidores, em que o Sintap passará a fazer parte do processo como amicus curiae.

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Há poucos dias, atendendo a um pedido do MP, a Justiça determinou a suspensão do andamento das ações civis públicas em trâmite nas Varas da Fazenda Pública da Capital e nas Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça que tratam de questionamentos relacionados à estabilização extraordinária de servidores públicos.

Conforme a decisão, a suspensão dos processos, que também abrange as execuções das decisões judiciais já julgadas a respeito do assunto, deve ser mantida até a homologação de um acordo firmado nos autos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

Nesta ADI, está sendo requerida a declaração de inconstitucionalidade do artigo 140-G da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional (EC) nº 98/2021. A norma possibilitou a inclusão dos servidores contemplados com a estabilidade extraordinária no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Efetivos.

Acordo

Em audiência de conciliação, por razões de segurança jurídica e de excepcional interesse social, as partes (Ministério Público Estadual e Estado) concordaram em preservar a permanência dos servidores com estabilidade extraordinária no Regime Próprio de Previdência Social, desde que preenchidos os requisitos. A medida atinge grande número de pessoas que trabalham nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O acordo estabelece que nos processos decorrentes de vício ou ilegalidade no ato de estabilização, em que for determinada a extinção do vínculo funcional, caso os servidores já estejam vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso, ou preencham os requisitos de aposentação, serão mantidos seus benefícios de proventos e respectivas pensões.

Conforme a decisão, a suspensão dos processos, que também abrange as execuções das decisões judiciais já julgadas a respeito do assunto, deve ser mantida até a homologação de um acordo firmado nos autos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

Nesta ADI, está sendo requerida a declaração de inconstitucionalidade do artigo 140-G da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional (EC) nº 98/2021. A norma possibilitou a inclusão dos servidores contemplados com a estabilidade extraordinária no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Efetivos.

ADI

O procurador-geral de Justiça alega que a Emenda Constitucional nº 98/2021 viola diretamente as regras previstas no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 129, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, uma vez que equipara servidores estáveis a efetivos, ferindo o princípio constitucional do concurso público.

Luiz Perlato
Com informações do site Midia News.

De tanto insistir por um espaço na agenda do governador Mauro Mendes para tratar sobre a reposição salarial e outras questões pendentes, nesta quarta-feira (23) o Fórum Sindical finalmente conseguiu entrar no Palácio Paiaguás. A reunião ainda não foi com Mauro Mendes, mas o vice-governador, Otaviano Pivetta, que assumiu interinamente o Governo de Mato Grosso devido à viagem do governador Mauro Mendes ao Exterior, se comprometeu com as lideranças sindicais em buscar essa agenda até a segunda semana de março.

A coordenadora do Fórum Sindical e presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap-MT), Diany Dias, destacou que "a reunião com Pivetta foi um passo importante do Fórum Sindical, que há 4 anos, praticamente, vem lutando por este objetivo".

"Espero que o governador Mauro Mendes nos atenda", disse Diany, complementando que os sindicatos ligados ao Fórum Sindical cobram, basicamente, a reposição das perdas salariais acumuladas de 2018 para cá; a realização de concurso público em diversas áreas; e a isenção da alíquota da previdência para aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS.

Destaques da fala do Valdeir

No diálogo com Pivetta, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira, que também é coordenador do FS com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA/MT), Carmem Machado; o presidente da presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar (ACS), Laudicério Aguiar Machado; e Diany Dias, apontou os desafios para colocar na agenda estadual as pautas de interesse dos trabalhadores.

"Primeiramente eu gostaria de agradecê-lo por nos ter recebido e dizer que é uma satisfação reencontrá-lo, principalmente na condição agora de governador em exercício do nosso estado", declarou Valdeir, que foi quem solicitou a reunião com Pivetta, em nome do FS. "A gente vem buscando essa pauta há algum tempo e encontrando uma certa resistência", justificou.

Sobre a questão da Recomposição Geral Anual (RGA), primeiro item da pauta, Valdeir destacou que, no atual governo, a RGA não está sendo paga desde 2018. "Os servidores públicos estaduais tiveram, na prática, um congelamento salarial, e as reposições concedidas pelo governador não cobrem a defasagem acumulada e nem mesmo as perdas salariais com a inflação neste ano. Para este ano nós tivemos a aplicação de 7% da RGA diante de uma inflação de 10,19%. Então faltou manter o poder de compra dos atuais salários".

Após explicar os demais itens das reivindicações dos trabalhadores, o coordenador do FS frisou que a agenda que vem sendo pedida com o governador não é para se brigar, e sim dialogar.

Destaque da fala de Carmem Machado

"O Fórum Sindical está com uma nova coordenação, e essa coordenação prima, sobretudo, pelo diálogo institucional, respeitoso, democrático e necessário", disse a presidente do Sisma, em suas palavras iniciais. "Nesse sentido é que a gente busca dialogar. Sabemos que nem tudo é possível, porque todos aqui têm uma carreira de anos no serviço público e entendem as dificuldades do serviço público. Entretanto, a gente também sabe que estamos num estado pujante e superavitário e que muitas questões são perfeitamente possíveis de serem atendidas, senão no todo, pelo menos em parte, ou na possibilidade de encaminhamento. Sem nenhuma intransigência, a gente precisa de respostas", sintetizou ela.

Otaviano Pivetta reconheceu que é necessário dar respostas concretas para as categorias. “Estamos aqui para atender o interesse da sociedade mato-grossense da qual vocês fazem parte, a quem devemos toda nossa dedicação. Se todos olharmos para o que for de interesse geral e nisso incluo os servidores públicos, teremos sim, um diálogo. Me comprometo de agendar ainda na primeira quinzena do mês de março, uma reunião com Mauro Mendes e equipe, afinal o Estado trabalha com transparência”.

 Sintap-MT

Para Diany Dias, se o vice-governador der sustentabilidade ao Fórum Sindical com essa nova roupagem, essa nova coordenação, de diálogo, e de busca de parcerias, será uma atitude muito acertada. "O governo tem que ter a parceria do servidor, afinal, quem realiza as ações do estado é o servidor, e nada mais justo, portanto, que o governador ouça as lideranças desses servidores", concluiu.

A reunião com Pivetta durou cerca de 40 minutos, e além de Diany Dias o Sintap-MT também foi representado pelo seu diretor de de Assuntos Políticos, Francisco Borges (o Chico). "O governador Mauro Mendes até hoje não recebeu o Fórum Sindical, e, portanto, o comprometimento do governador em exercício, de fazer essa 'ponte' e marcar essa agenda com o governador e toda a equipe econômica, para nós é um passo importantíssimo", afirmou.

Somente neste ano os líderes sindicais já percorreram a Assembleia Legislativa várias vezes, conseguindo da deputada Janaína Riva (MDB) e de outros deputados estaduais. O FS também se encontrou com o senador Wellington Fagundes (PL), o deputado federal Neri Gueller (PP) e a deputada federal Rosa Neide (PT).

Luiz Perlato/SINTAP-MT

Nesta quarta-feira (23), o café da manhã da presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap-MT), Diany Dias, foi com a deputada federal Professora Rosa Neide (PT). A pauta foi sobre a sustentabilidade do meio ambiente, a importância do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT) e o melhoramento do órgão no estado.  Servidores do Indea também participaram da reunião.

Servidora pública aposentada da rede estadual de educação, Rosa Neide defende os serviços públicos e os direitos dos servidores. Em sua vinda ao Sintap, a deputada desejou sucesso a Diany Dias em seu retorno à administração do Sindicato e ressaltou que está sempre à disposição da entidade e da categoria. Na última segunda-feira (21), ela se reuniu com representantes do Fórum Sindical, em Cuiabá, quando foram discutidas as reivindicações dos servidores públicos junto ao governo do Estado.

Luiz Perlato/SINTAP-MT

A jornalista Shirley Ocampos, do renomado Blog da Condessa, visitou o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap-MT) para dar as boas-vindas à presidente, Diany Dias, em seu retorno à administração da entidade. "Condessa", como é carinhosamente chamada na mídia regional colocou-se à disposição da nova gestão do Sindicato para divulgação e possíveis parcerias.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap-MT), Diany Dias, visitou, na tarde de ontem (21), o Posto de Identificação de Madeira do Instituto de Defesa Agripecuária de Mato Grosso (Indea-MT), no Distrito Industrial, para ver a estrutura do local e também para saber como vai ficar a construção da rampa em que os caminhões sobem para facilitar o trabalho dos fiscais na identificação da madeira transportada. O diretor técnico do Intituto, Renan Tomazele, também esteve no local.

Com a construção da nova rampa, os servidores estão preocupados em saber onde irão receber os caminhões, porque a obra reduzirá, inevitavelmente, o espaço de manobra, sobretudo dos caminhões maiores, como os bitrens, que têm duas caçambas e chegam a 30 metros de cumprimento.

"O tráfego de caminhões aqui é grande nos finais de semana, e restringindo o espaço atual vai ficar difícil e até insuficiente, então está se cogitando a ideia de se ampliar a entrada e saída dos veículos, passando-se a utilizar um espaço maior na frente, é o que a Diretoria Técnica do Indea está sugerindo", explicou o Ronair Alves de Oliveira.

Mas, pelo que foi conversado com Renan Tomazele e Diany, esta seria uma medida paliativa, pois o grande problema do local é a falta de espaço para os caminhões fazerem as necessárias manobras. O ideal, segundo Ronair, é fazer a saída dos veículos pela rua dos fundos. O diretor do Indea ouviu os servidores e se mostrou receptivo às ideias.

Por outro lado, por melhor que seja o projeto de reestruturação Posto de Identificação de Madeira, vale lembrar que o anel viário de Cuiabá está para ser inaugurado, e isso praticamente inviabilizará investimentos em qualquer obra de reestruturação da unidade local do Indea. É que o anel viário possibilitará a saída dos caminhões nas próximidades do Sinuelo. Como o Posto de Identificação fica bem para trás, os caminhões terão que retornar cerca de 20 Km para a identificação da madeira, e este, portanto, será outro problema para o Indea solucionar.

Conforme Diany Dias, o ideal é que a União e o estado se deem as mãos para que o Indea possa comprar uma área próxima da Polícia Rodoviária Federal, para transferir o Posto de Identificação da Madeira para lá.

Luiz Perlato/SINTAP-MT

O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap-MT) informa que o velório da senhora Zelcy Queiroz Ferraz, falecida no sábado (19), será realizado amanhã (dia 22), na Capela Jardins, Sala Orquídea, a partir das 3:00 horas, e o sepultamento está previsto para as 16:00 horas no cemitério Parque Bom Jesus, no Parque Cuiabá. Trata-se da esposa do servidor aposentado do Indea e nosso sindicalizado Francisco Antunes Ferraz.
Manifestamos nossas condolências ao Ferraz, família e amigos. Que neste momento de tristeza e luto o senhor Deus possa confortar os corações aflitos.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap-MT), Diany Dias, participou de uma reunião com o senador Wellington Fagundes (PL) e a deputada Janaína Riva (MDB), ontem à noite, no Hotel Paiaguás, em Cuiabá. Foi um evento organizado pelo Fórum Sindical de Mato Grosso, em que Diany é uma das coordenadoras, em busca de apoio nas questões dos servidores públicos estaduais referentes à Recomposição Geral Anual (RGA), previdência e concurso público.

Com salários defasados e nitidamente desvalorizados pelo governo Mauro Mendes, o movimento sindical de Mato Grosso e os servidores públicos estaduais manifestaram sua grande expectativa quanto à possibilidade de ajuda do senador Wellington Fagundes para o atendimento de suas reivindicações, da forma como já vem acontecendo com a deputada Janaína Riva, e o pronunciamento dele foi na direção que os manifestantes desejavam ouvir.

Pré-candidato à reeleição, o senador ouviu os representantes do Fórum Sindical pontuarem que não conseguem chegar ao governador, à Casa Civil e nem mesmo ao secretário de Saúde para o encaminhamento de suas pautas, comuns a todas as categorias dos servidores do executivo estadual. Como disse a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA/MT), Carmen Machado, o FS pede ajuda e, ao mesmo tempo, oferece apoio a Fagundes.

Falando em nome do Fórum, a presidente do Sintap-MT lembrou que o senador Wellington Fagundes é um antigo parceiro do sistema agrícola, agrário e pecuário, que ajudou a melhorar as condições de trabalho do setor e ajudou a população de todas as regiões do estado, e ressaltou que o vê como alguém capaz de intermediar as negociações dos servidores com o governador Mauro Mendes. "Precisamos que o senhor nos ajude a abrir as portas do Palácio Paiaguás, para conseguirmos dialogar com o governador", pediu Diany.

Alerta de greve

Nas palavras do secretário-geral do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig-MT), Antônio Wagner de Oliveira, o político tem que primar pelo diálogo. "Sem o diálogo a gente não avança em nada. Esse é um grande problema da gestão atual do estado, com quem a gente está tentando dialogar, e o governo está empurrando para uma greve geral como foi aquela traumática greve de 2016, que não teve consequências boas para ninguém. Em março, caso não se avance nas tentativas de diálogo, a tendência é que o governo do estado enfrente uma nova greve geral, pois a maioria das categorias enfrenta uma defasagem salarial de 25%, e ninguém aguenta mais essa situação dos salários corroídos pela inflação", disse ele. (Aguardem a matéria completa com Antonio Wagner na próxima semana).

Posicionamento

"Não sou a favor do estado mínimo, sou a favor do estado necessário. O serviço público é extremamente importante, porque é a partir dele que você organiza a sociedade. Quanto mais o servidor público for valorizado, melhor será a prestação de serviço", declarou Fagundes, acrescentando que, na condição de senador, também estará focando na melhor forma de prestigiar e reconhecer o papel do servidor público... governar é a arte de priorizar e principalmente dialogar".

Como já havia sugerido dias atrás ao governador Mauro Mendes, o senador voltou a defender a necessidade de uma reunião pública para discutir o tema do serviço público. "Já falei com o governador e sei que ele é reticente, mas estamos aqui para discutir a necessidade da valorização, respeito e principalmente reconhecimento do servidor público do estado de Mato Grosso", frisou.

Além do Sintap-MT, participaram da reunião representantes do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig MT), Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT),  Sindicato dos Profissionais de Nível Superior do Sistema Penitenciário (Sinphesp), Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil (Sindepojuc), Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil (Sinpol), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande (Simvag), Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Carreira dos Prof de Desenvolvimento Econômico Social (Sindes), Associação dos Sargentos, Subtenentes, Oficiais Administrativos e Especialistas, Ativos e Inativos da PM/BM-MT (Assoade),  Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Associação dos Servidores Efetivos da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Asager), Sindicato dos Técnicos da Educação Superior da Unemat (Sintesmat), Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso  (SINDOJUS/MT) e Associação de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso (ACS-PMBM/MT).

Luiz Perlato/SINTAP-MT