Com pesar, a Diretoria dos Aposentados e Pensionistas do SINTAP/MT comunica o falecimento do sindicalizado aposentado Antonio Marciano de Paula, ocorrido nessa madrugada. Ele estava internado há mais de 20 dias por complicações pulmonares. O velório está acontecendo na União Familiar Funerária São José, em Rondonópolis, na Sala 02, até às 15 horas, e o enterro será no Cemitério da Mata Grande.
Aos familiares e amigos, as sentidas condilências do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (SINTAP/MT).

Começou ontem (14) a última Reunião de Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (SINTAP/MT) neste ano. São 3 dias de trabalho, em que os diretores, em sua maioria de localidades do interior do estado, apresentam aos demais os tópicos pertinentes à sua pasta, para discussão e encaminhamentos.

Um dos destaques dos assuntos discutidos ontem à tarde foi a concessão do auxílio-contingente, a ser pago pelo Sindicato, na proporção de R$ 8 mil para os sindicalizados em caso de morte e R$ 5 mil para cônjuge e filhos até 24 anos de idade.

Dentre outros temas, também foi discutido sobre a necessidade de ampliação do atendimento psicológico, que atualmente é feito apenas por uma profissional. Uma das metas da atual gestão é melhorar a prestação de serviços aos sindicalizados em todas as áreas.

Ontem à tarde participaram da reunião a presidente do SINTAP, Diany Dias, e o vice-presidente, Isidoro Celso dos Santos Júnior, com o diretor-geral, Vânio Luís Brandalise; a diretora-financeira, Maria Fernanda Freitas de Almeida; a diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensionistas, Orenil de Andrade; o diretor de Mobilização e Formação Sindical: Joaquim Julião dos Santos; o diretor de Organização e Informática: Benjamin da Silva Cruz; o delegado de Cáceres, João Vicente Delarcos; e o delegado de Pontes e Lacerda, Jerson Lorent Villasboa.

A reunião prossegue hoje e termina nesta sexta-feira.

Luiz Perlato - SINTAP/MT

Discutir estratégias jurídicas para influir positivamente na discussão da taxação dos aposentados, que estão pagando contribuições previdenciárias que, no entendimento do Fórum Sindical, configura confisco. Este foi o objetivo de uma reunião que aconteceu ontem à tarde (13) no Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (SINTAP/MT).

A reunião foi entre os membros do Fórum Sindical e seus assessores jurídicos, e o SINTAP/MT foi representado pelo advogado Luis Fernando Corá Martins.

No dia 7 deste mês, a Assembleia Legislativa arquivou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 07/2022), que buscou corrigir a injustiça praticada pelo estado, referente ao confisco de 14% das aposentadorias e pensões dos servidores públicos. Mas os sindicatos têm interesse de fazer essa discussão por outras frentes, uma discussão mais política do que jurídica.

A ideia é alinhar o grupo de trabalho com base na CPI da Previdência e com base no parecer da Controladoria Geral do Estado (CGE), para discutir e questionar situações em relação às contribuições, aos cálculos e aos investimentos.

Com base nos dados levantados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, que divulgou relatório há cerca de 1 ano, os sindicalistas pretendem definir as ações e questionar o governo, por exemplo, em relação ao déficit dos bens patrimoniais que pertencem à previdência. Vão questionar, também, em relação aos cálculos. Eles usam uma base de cálculo que não é a real. A ideia é incomodar o governo para que acabe com o desconto de 14% nos proventos dos aposentados e pensionistas que recebem até o teto da previdência, no valor de R$ 7.087,22.

Numa próxima oportunidade, os membros do FS voltarão a se reunir para distribuir parte do relatório da CPI a cada um dos integrantes. Cada sindicato também entrará como amicus curiae numa ação que já está acontecendo no Ministério Público.

Luiz Perlato - SINTAP/MT

Nesta semana foi comemorado o Dia dos Identificadores da Madeira. Mas quem são eles e como executam a fiscalização? Para falar sobre isso o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (SINTAP/MT) entrou em contato com o fiscal de identificação da madeira Filogênio da Rocha Neto e seus colegas Marcos Antonio Couto Campos, Valmon Lucas Dida e Cláudio Alves Cruz.

Embora pouco reconhecidos, eles realizam um trabalho de fundamental importância para a preservação do meio ambiente em Mato Grosso. A atividade dos identificadores de madeira é regulamentada pela Lei 235 de 22/12/2005. Um exemplo do trabalho realizado foi a interrupção do desmatamento ilegal de castanheiras em Juína-MT, numa operação conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente. A castanheira (Bertollethia excelcia) é madeira proibida de corte e comercialização.

O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA/MT) tem 50 identificadores no seu quadro de servidores, entretanto nem todos estão executando a atividade, pois esses servidores não são exclusivos da atividade de identificação de madeira. Desse total, cerca de 20 identificadores executam a atividade com maior frequência.

No Posto de Identificação de Madeira do Distrito Industrial em Cuiabá os identificadores de plantão recepcionam os motoristas que adentram ao local para identificação da carga de madeira transportada e solicitam a apresentação dos documentos obrigatórios para o transporte, que são a Nota Fiscal e a Guia Florestal.

Após checar a papelada e controlar se os impostos e taxas foram devidamente pagos, os fiscais se dirigem até o caminhão na presença do motorista para checar a carga. Ali são retiradas amostras das madeiras transportadas, para ver se coincidem com aquelas descritas na Guia Florestal e Nota Fiscal, e, estando de acordo, a carga é liberada para seguir a viagem.

Segundo Filogênio, estando em desacordo, os identificadores produzirão um documento chamado Auto de Constatação, com a descrição de todas as irregularidades encontradas na carga de madeira vistoriada, e a carga irregular é entregue às autoridades policiais para as providências cabíveis.

Em 2021 foram emitidos 36.409 certificados de identificação de madeira, documento exigido para a saída de madeira abatida no Estado de Mato Grosso, equivalendo a aproximadamente 36 mil caminhões fiscalizados. Foram arrecadados para o Estado cerca de 18 milhões de reais de Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) e 14 milhões da taxa de identificação de madeira.

"Até o momento no ano de 2022 foram emitidos 26.707 Certificados de Identificação de Madeira. Isso equivale a aproximadamente 26.000 mil caminhões fiscalizados, e o Estado arrecadou aproximadamente 15 milhões de reais com a taxa do FETHAB e 12 milhões com a taxa de identificação de madeira. Portanto, pode-se perceber que a identificação de madeira se tornou, ao longo dos anos, a maior e melhor ferramenta para se detectar as irregularidades no transporte de madeira no Estado", destacou Filogênio.

Na identificação da madeira o INDEA tem atuado com a Policia Rodoviária Federal em Mato Grosso e em Rondônia, e com a Polícia Federal no Amazonas, especificamente em Manaus, ajudando na identificação da maior apreensão de madeira irregular da história.

De acordo com Filogênio, o INDEA/MT, com sua atividade de identificação é demandando para realização de trabalhos conjuntos por diversos órgãos, tais como PRF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Polícia Militar, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Polícia Federal e outros estados da Federação.

Quanto aos identificadores lotados no Laboratório de Tecnologia da Madeira (LTM), conforme Filogênio além darem suporte para a atividade esclarecendo dúvidas dos colegas, ainda são responsáveis por atenderem as solicitações do Juizado Volante Ambiental, IBAMA, Delegacia de Meio Ambiente, Polícia Militar Ambiental, PRF e PF.

Uma parte dos servidores identificadores realizam operações conjuntas com a PRF, e outros, com a Sema e a Polícia Militar Ambiental, havendo ainda aqueles que realizam fiscalização volante em conjunto com a SEMA e a Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ), no Posto Fiscal em Barra do Garças. "Conforme se percebe, as demandas são grandes, e o quantitativo de servidores na atividade é pouco, conclui Filogênio.

Rampa

Sobre a Rampa do Posto do Distrito industrial, Filogênio informou que a obra já foi concluída mas a inauguração depende da conclusão de mais serviços no pátio. Ele destacou, porém, que a rampa já está sendo utilizada. "Ela é utilíssima para a realização dos trabalhos de identificação de madeira. Em média são fiscalizados 63 caminhões por dia, mas isso é relativo, porque tem dia que esse número pode cair ou aumentar, depende de alguma situação que represe o trânsito, e depois, quando há a liberação, o número de veículos que chegam no posto salta de forma extraordinária".

Saiba mais

A classificação de uma árvore, matéria-prima para a produção de madeira serrada, é realizada considerando principalmente os seus órgãos reprodutores (flores e frutos), como também outras características morfológicas da árvore (casca, folhas etc.). A identificação de uma árvore depende, portanto, da disponibilidade dessas características morfológicas. Ocorre que a presença dos órgãos reprodutores da árvore é efêmera, o que dificulta, por exemplo, a sua identificação nos trabalhos de inventário florestal.

No processo de extração e de transformação da árvore em madeira serrada, obviamente, as características morfológicas do vegetal, necessárias para a identificação, são eliminadas. É nesse contexto que anatomia de madeiras tem demonstrado ser uma excelente ferramenta alternativa para se obter uma identificação científica de uma madeira ou árvore, com bom grau de confiabilidade. A anatomia de madeiras tem sua origem assinalada no século XVI, com os estudos de Cordus e Caesalpino.

No século seguinte são desenvolvidos alguns trabalhos por Leewnhoek e Duhanel. Já no século XIX, encontramos os trabalhos realizados por Auguste Mathieu e Hermann Hodlinger, que são considerados os verdadeiros precursores desse ramo da anatomia vegetal (Chimelo, 1992). No final do século passado e nas primeiras décadas deste, a anatomia de madeiras foi impulsionada pelo aperfeiçoamento do microscópio óptico e pela necessidade de identificação das madeiras cuja caracterização tecnológica (propriedades físicas e mecânicas) vinha sendo realizada pelos laboratórios das escolas de engenharia e por institutos afins (Pereira, 1933; Chimelo, 1992).

No Brasil, os primeiros estudos de anatomia de madeiras remontam à década de 20, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e no Laboratório de Ensaios de Materiais da Escola Politécnica de São Paulo, hoje Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT (Chimelo, 1992). Atualmente o País dispõe de vários laboratórios de anatomia de madeiras, espalhados por diversos estados, que realizam diversos estudos relacionados ao assunto, inclusive com serviço de identificação de madeiras. Nos estudos anatômicos de identificação de madeiras são utilizadas duas abordagens distintas, a macroscópica e a microscópica. Na identificação macroscópica são observadas características que requerem pouco ou nenhum aumento.

Tais características são reunidas em dois grupos: as organolépticas e as anatômicas. As características organolépticas ou sensoriais englobam: cor, brilho, odor, gosto, grã, textura, densidade, dureza e desenhos. As características anatômicas, como camadas de crescimento, tipos de parênquima, poros (vasos) e raios; são observadas à vista desarmada ou com auxílio de uma lupa de 10 vezes de aumento. Em conjunto, as observações dessas características permitem identificar muitas das espécies comercializadas no País.

Mato Grosso

No Estado de Mato Grosso essa atividade é um instrumento ambiental regido pela Lei Complementar nº 235 de 22/12/2005. E, desenvolvida pelo INDEA/MT, Trata-se de uma atividade de suma importância para validar se a essência Florestal que está descrita na Guia Florestal e Nota Fiscal é efetivamente a essência transportada. Por outro lado, a identificação valida os documentos exigidos para o transporte da carga de madeira.

Desta forma, a identificação de madeira é a continuidade do Estado no processo e complementação do trabalho que iniciou- se com a SEMA, responsável por fiscalizar e aprovar o plano de manejo sustentável e autorizar o abate das essências florestais.

O trabalho do INDEA é importante haja vista que, a partir da aprovação do plano de manejo pela SEMA, as demais etapas são todas feitas pelo estabelecimento madeireiro, inclusive o preenchimento dos documentos Guia Florestal e Nota Fiscal, inserindo nos mesmos todas as informações referentes àquilo que foi aprovado pela SEMA.

O INDEA, através da identificação de madeira, checa se as informações descritas nos documentos correspondem à carga de madeira transportada. "Portanto, como pode ser perceber, a identificação de madeira ao longo de seus mais de 33 anos de existência foi aperfeiçoando e atualmente se tornou referência nacional, ao ponto de ser constantemente demandada por outros Estados para repasse de conhecimentos adquiridos, a exemplo do Pará, que solicitou uma visita para orientar a implementação da atividade de identificação de madeira naquele Estado.

Pode se afirmar, segundo Filogênio, que a atividade de identificação de madeira contribui diretamente na redução do desmatamento ilegal, garante o correto recolhimento dos tributos e defende o consumidor final que vai receber em outro Estado exatamente o produto que adquiriu em Mato Grosso.

"Inclusive vale lembrar que há uma liminar em vigor que ratifica essa afirmação, nos seguintes termos. A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público e determinou ao Estado de Mato Grosso que adote as providências necessárias para assegurar o cumprimento imediato da Lei Complementar Estadual 235/2005, que exige a apresentação dos Certificados de Identificação de Madeira (CIM) para transporte interestadual de produtos florestais extraídos no território mato-grossense. O descumprimento da decisão implicará na proibição da exportação de madeira sem a certificação legal exigida, para fora do Estado ou para o exterior".

A liminar estabelece, ainda, aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento, além do ressarcimento dos danos causados ao meio ambiente, em razão da desídia da Administração estadual. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Rodrigo Roberto Curvo. Ressaltamos que a liminar está em pleno vigor.

Cabe lembrar que o proponente da atividade de fiscalizacão da Identificação da Madeira transportada em Mato Grosso foi o servidor aposentado do INDEA João Batista Magalhães.

Luiz Perlato - SINTAP/MT

Aposentados e pensionistas do serviço público de Mato Grosso se reuniram hoje (7) na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (SINTAP/MT) para discutir estratégias por maior visibilidade e representatividade perante o governo e a classe política.

"Queremos sair da invisibilidade, porque aposentado não é sinônimo de inativo, devemos ser tratados com respeito", resumiu a diretora dos Aposentados e Pensionistas do SINTAP, Orenil de Andrade, destacando que a proposta é realizar um trabalho a partir de 2023 envolvendo os aposentados e pensionistas das outras categorias do serviço público do estado de Mato Grosso.

Segundo Orenil, são poucos e os sindicatos e associações que têm uma diretoria de aposentados, e em função disso surgiu a ideia de fazer um chamamento das outras categorias para saber como estão atuando e aprofundar as discussões sobre como se organizar.

A ideia principal, conforme explicou, é de se realizar um fórum de aposentados e pensionistas do estado de Mato Grosso, independente das ações do Fórum Sindical, dos Sindicatos e das Associações. "Queremos ter a nossa representatividade perante o governo e os deputados estaduais".

"Boa tarde. Para quem não me conhece, eu sou a Orenil de Andrade, diretora dos Aposentados e Pensionistas do SINTAP/MT, que congrega o INDEA e o INTERMAT. O objetivo dessa reunião é conhecer a maneira como cada entidade vem trabalhando nas questões referentes aos aposentados e pensionistas e avaliar a possibilidade de trabalharmos em conjunto, a partir do ano que vem, envolvendo os aposentados e pensionistas das outras categorias do serviço público do estado de Mato Grosso".

Feitas as apresentações, foi dada abertura para que cada participante falasse do trabalho desenvolvido nas entidades que representam, pela valorização dos aposentados.

A reunião teve a participação do gestor público José Monteiro dos Santos, que fez uma apresentação sobre iniciativas que permitam o reconhecimento e o respeito desses servidores, que desejam ter voz e vez junto à administração pública, Assembleia Legislativa e MT Prev.

"Em todo esse tempo trabalhando a gente tem dado muito murro em ponta de faca. O exemplo mais atual foi o que aconteceu hoje na Assembleia, em que a PEC 07/2022 foi rejeitada. Precisamos urgentemente nos organizar. Esse trabalho já devia ter sido feito há muito tempo pelos sindicatos que representam os servidores públicos do estado de Mato Grosso e que infelizmente não vem sendo feito a contento".

Para Monteiro, a palavra de ordem hoje é estratégia.

Repercussão

Pensar estrategicamente na forma de sair da invisibilidade, a fim de manter os direitos adquiridos ou garantir direitos em dobro. Este conceito agradou os participantes da reunião, que imediatamente aprovaram a iniciativa e contribuiram com sugestões.

O perito criminal da Politec de Cuiabá Paulo Roberto da Silva Bastos destacou a necessidade de politização dos servidores. "Tudo que se consegue numa carreira vem através da política, então temos que nos politizar, inclusive os funcionários das entidades, para que tenham uma única linguagem, um só pensamento, e possam agregar, dando os direitos para as diretorias dos Sindicatos representá-los.

Jorge Deloca Barros, representante da Federação dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, avaliou que a proposta do Sintap é muito boa, porque os servidores precisam se sentir bem representados. "Hoje em dia os aposentados geralmente são pouco representados e necessitam de uma maior atenção, eles têm que ter uma representação maior, para o governo sentir que os aposentados estão correndo atrás de seus direitos, e ele, o governo, tem que aprender a respeitar o servidor público aposentado".

A professora Marisa Beatriz de Souza, conhecida como Professora Marisa Beatriz, participou da reunião como representante da Força Sindical, que é uma entidade nacional, e da Federação dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso. Segundo ela, a reunião promovida pelo Sintap foi muito importante.

"Existem sindicatos em que você só contribuem mas não lutam por você, não mostram a que vieram, e essa iniciativa da diretoria dos Aposentados e Pensionistas do Sintap ocorreu num momento muito oportuno, pois só estamos levando chumbo, e não vemos reação dos aposentados. Eles estão acomodados e descrentes, justamente por isso, por serem sindicalizados e não terem representatividade".

De acordo com a diretora dos Aposentados e Pensionistas, o convite para a participação foi feito para determinados grupos com representatividade (Sindicatos, Federação e associações). "Das pessoas que se comprometeram a vir, graças a Deus vieram todos, para esse novo desafio. Foi com grande satisfação que vimos o comprometimento das pessoas em vir à reunião e nos ouvir, sobre o que a nossa diretoria dos Aposentados e Pensionistas está fazendo, ou seja, aproximar, de fato e de direito, os aposentados e pensionistas do estado de Mato Grosso".

"Pelas colocações que fizeram, percebemos que todos querem participar, mas não havia um norte, e agora existe, agora tem uma luz no fundo do túnel. Os aposentados e pensionistas estão desprestigiados pelo governo e pela Assembleia Legislativa? Os sindicatos não têm apoio? Talvez esse grupo que vai ser formado para que a gente possa fazer esse grande fórum no ano de 2023 seja um norte para todos, e todos se mostraram entusiasmados com o projeto e manifestaram interesse em fazer parte desse grupo de trabalho. A participação dos nossos aposentados e pensionistas foi expressiva, e a participação das outras categorias também. Tivemos representantes da educação, da Federação, enfim, e para a diretoria dos Aposentados e Pensionistas tudo foi muito satisfatório".

De manhã

Orenil também explicou o que foi discutido na manhã desta quarta-feira. "No período da manhã tivemos reunião com representantes dos aposentados e pensionistas do Indea e do Intermat, onde tratamos de diversos assuntos. O foco principal foi o planejamento estratégico para as ações em 2023. Fizemos um resumo das ações do ano de 2022, em que demonstramos a participação efetiva da diretoria dos Aposentados e Pensionistas em todas as reuniões da diretoria Executiva do Sindicato, bem como em todas as decisões. No período da manhã foi muito satisfatória a participação do pessoal do interior. Eles se comprometeram a entrar em contato com os outros aposentados e pensionistas de suas localidades, para que possamos montar estratégias de como agir em 2023 para a participação efetiva de todos, não apenas daqueles que participam das nossas viagens".

Luiz `Perlato - SINTAP/MT

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de MT (Sintap/MT), informa a todos que não terá expediente nesta quinta-feira (08.12) em virtude do dia de nossa senhora “Imaculada Conceição de Maria”, feriado municipal em Cuiabá.

Também não haverá atendimento na sexta-feira, dia do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022, disputada no Catar (Qatar).

O atendimento retorna a sua normalidade na próxima segunda-feira (12.12), a partir das 08 horas da manhã.

A diretoria

Assessoria de Imprensa

Sintap/MT

Na manhã desta quarta-feira (07.12), a diretoria de aposentados do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de MT (SINTAP/MT) se reuniu com sindicalizados. A presidente do sindicato, Diany Dias, participou da abertura do encontro, que teve como objetivo apresentação das ações desenvolvidas em 2022 e propostas para o planejamento estratégico para 2023.

“Gostaria de dar as boas-vindas a todos vocês e dizer que estamos aqui para somar no desenvolvimento das atividades da diretoria dos aposentados. Contem sempre conosco”, disse a presidente.

Entre as ações desenvolvidas

durante o ano de 2022, apresentadas durante a reunião, estão: Presença na Sede Administrativa do Sintap para participação em atividades sindicais em reuniões com outros sindicatos, representantes políticos e setor jurídico para sanar dúvidas de aposentados e pensionistas; Intermediação junto a Diretoria Executiva para a contratação do Senhor Monteiro para apoio nas questões referentes aos aposentados e pensionistas e aos que estão em processo de aposentadoria; e Organização da viagem visando qualidade de vida para Porto Seguro.

“Sobre a viagem dos aposentados avaliamos, em conformidade a vários depoimentos que o objetivo foi alcançado, com algumas situações que vamos levar em consideração para o planejamento das ações para o ano de 2023”, disse a diretora da pasta, Orenil.

PROPOSTAS PARA 2023

Já sobre o planejamento para o próximo ano, a diretoria apresentou algumas propostas, entre elas: Encontros para a integração de todos, que visa atuar para buscar a participação dos Aposentados e Pensionistas que não estão participando dos passeios; Ações de empreendorismo para incentivo aos artesanatos, culinária, artes, entre outros; Atividades para qualidade de vida; Atividades com outros grupos de aposentados e pensionistas para fortalecimento das ações junto aos poderes: governo do estado, Assembleia Legislativa, MT Prev e outros; Fortalecimento da participação junto ao Sintap para valorização da nossa contribuição financeira para desenvolvimento das ações gerais do sindicato.

“Vale lembrar que para o desenvolvimento das ações será necessário apresentação da proposta orçamentaria para aprovação na assembleia geral do sindicato”, disse Orenil.

Assessoria de Imprensa

Sintap/MT

Foi votada na manhã desta quarta-feira (07.12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Proposta de Emenda Constitucional 07/2022 dos Aposentados e apesar dos 13 votos favoráveis a proposta, ela foi reprovada na Casa de Leis, já que dos 24 deputados estaduais, treze foram contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJR) e favoráveis à PEC, outros seis votaram sim e cinco parlamentares estavam ausentes. A PEC precisava de pelo menos 15 votos a favor para ser aprovada.

Conforme a proposta, a PEC 07 visava o retorno da isenção da contribuição previdenciária sobre o teto do RGPS R$ 7.087,22 para todos os servidores públicos aposentados e pensionistas.

Atualmente o desconto previdenciário é escalonado em faixas salariais, onde para quem recebe até R$ 3.000,00 não há incidência da alíquota previdenciária, para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 9 mil a alíquota previdenciária é aplicada sobre o excedente dos R$ 3 mil, e, para quem recebe acima de R$ 9 mil a alíquota é aplicada a partir de 01 salário mínimo, ou seja, R$ 1.212,00.

A votação na ALMT nesta manhã foi acompanhada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de MT (SINTAP/MT), Diany Dias e por alguns diretores. Para ela, a forma de cálculo apresentada não trata os servidores de forma isonômica, aplicando um percentual maior de alíquota previdenciária para quem recebe um valor maior de aposentadoria sobre os mesmos valores. “É totalmente injusto com os servidores aposentados o que estão fazendo, contudo, enquanto houver esperanças iremos lutar contra essa medida”, disse a presidente.

Em suas redes sociais, a deputada Janaina Riva também se pronunciou sobre a PEC 07. “Infelizmente a PEC dos aposentados foi rejeitada em plenário, mas nossa luta por uma solução ainda não acabou. Já foi solicitada uma audiência que vai ocorrer ainda este mês, onde vamos confrontar os números do MT PREV sobre o impacto orçamentário da proposta, que segundo relatório é muito menor do que o apresentado. A Casa Civil também irá acompanhar e sinalizou favorável a uma reapresentação da PEC no próximo ano caso se comprove que o impacto é muito menor do que o MT PREV está apresentando”, escreveu ela, reforçando, “vamos seguir trabalhando nas negociações em busca de uma solução para esses milhares de servidores que tanto contribuíram pelo nosso estado”.