Sintap-MT

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Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso.

 

 Assessoria de Imprensa

Sintap/MT

O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agricola, Agrário, Pecuário e Florestal de Mato Grosso (Sintap/MT), que representa os servidores do Indea e Intermat, alerta aos produtores de algodão que termina nesta quarta-feira (15.03) o prazo para fazer o cadastro das unidades de produção junto ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea).

Lembrando que o cadastro anual obrigatório é uma exigência da Instrução Normativa Conjunta Sedec/Indea nº 01/2016, que dispõe sobre as medidas fitossanitárias para controle do bicudo-do-algodoeiro em Mato Grosso, considerada a principal praga que atinge a cotonicultura e que pode acarretar elevadas perdas na produção e até a inviabilização do cultivo devido aos altos custos para o controle da praga.

O produtor que não realizar o cadastro dentro do prazo legal fica sujeito à multa, no valor de 10 Unidades Padrão Fiscal (UPF-MT), que atualmente corresponde ao valor total de R$ 2.243,50.

“Importante realizar o cadastramento para não sofrer penalidades e também para que seja possível se obter informações que contribuam com a adoção de medidas fitossanitárias efetivas de controle do bicudo-do-algodoeiro, com base na distribuição da cultura e consequentemente da ocorrência da praga no estado”, disse a presidente do Sintap/MT, Diany Dias.

COMO FAZER O CADASTRAEMENTO

O cadastramento de propriedades produtoras de algodão é feito pela internet, no Sistema de Defesa Vegetal do Estado de Mato Grosso (SISDEV), através do seguintes link de acesso:

https://sistemas.indea.mt.gov.br/SISDEV/Logout.action

O cadastro também pode ser feito nas unidades locais do Indea.

 

 

É com profundo pesar, que o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal (Sintap/MT), que representa os servidores do Indea e Intermat, comunica o falecimento da senhora Coleta Alexandrina Vieira, mãe do analista administrativo (Advogado) Mauro Carlos Vieira, lotado na Unidade Jurídica do Indea.

A senhora Coleta estava hospitalizada na cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo, mesmo local onde ocorrerá o velório e sepultamento.

Diante deste momento de profunda dor, o Sintap/MT se solidariza com o servidor, com sua família e amigos da senhora Coleta.

A todos, nossos profundos sentimentos e nossas orações para que Deus a receba com todo seu amor de pai!!!

A Diretoria
Sintap/MT


Assessoria de Imprensa
Sintap/MT

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT), que representa os servidores do Indea e Intermat, Diany Dias, recebeu na quarta-feira (08.03) a visita do servidor Raimundo Nonato Trindade, de Vila Rica.


A presidente ficou imensamente honrada com a visita, já que o servidor é sindicalizado ao Sintap/MT a aproximadamente 25 anos.


“Nossas portas estão sempre abertas para todos virem nos visitar, ver de perto o trabalho que realizamos e as nossas ações diárias em prol do nosso servidor”, ressaltou Diany.


Na oportunidade, ele conheceu a nova sede do Sintap e destacou a importância de ser sindicalizado.


“É extremamente importante termos o nosso sindicato, ter quem nos representa e que lute por garantir os nossos direitos, por isso eu faço questão de ser sindicalizado”, disse ele.


Assessoria de Imprensa
Sintap/MT

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT), que representa os servidores do Indea e Intermat, Diany Dias, recebeu na quarta-feira (08.03) a visita do servidor Raimundo Nonato Trindade, de Vila Rica.


A presidente ficou imensamente honrada com a visita, já que o servidor é sindicalizado ao Sintap/MT a aproximadamente 25 anos.


“Nossas portas estão sempre abertas para todos virem nos visitar, ver de perto o trabalho que realizamos e as nossas ações diárias em prol do nosso servidor”, ressaltou Diany.


Na oportunidade, ele conheceu a nova sede do Sintap e destacou a importância de ser sindicalizado.


“É extremamente importante termos o nosso sindicato, ter quem nos representa e que lute por garantir os nossos direitos, por isso eu faço questão de ser sindicalizado”, disse ele.

Assessoria de Imprensa
Sintap/MT
 
A presidente do Sintap/MT, Diany Dias, acompanhada de diretoras e colaboradoras, participou na tarde desta quarta-feira (08.03) de um coffe break oferecido pela Associação dos Servidores do Indea/MT (ASSIM-MT).
 
Diany reforçou a importância da voz e da luta da mulher em prol da garantia dos seus direitos.
 
“Hoje é um dia que tem como objetivo enfatizar a luta feminina pela igualdade de direitos e nós, mulheres, não podemos deixar nossa voz se calar. Devemos estar unidas, buscando garantir todos os direitos que sempre nos foram negados ao longo da história do Brasil e do mundo”, disse ela.
 
Apesar dos avanços conquistados com muitas lutas nas últimas décadas, ainda subsiste a distância entre a situação da mulher e do homem.
 
“Essa é também uma luta nossa. Exigimos mais respeito e a garantia dos nossos direitos”, afirmou a presidente.

Elas que são sinônimo de força, coragem, determinação, entre tantas outras qualidades. Merecem conquistar o mundo que desejam, sendo tratadas com respeito e dignidade....e principalmente, serem escutadas!

Mulher!!! Você pode ser tudo o que quiser ser....Atuando em qualquer profissão que desejar.

Que esse dia seja marcado com muita alegria e todo o reconhecimento que você merece.

Parabéns a todas as mulheres, em especial as servidoras do Indea e Intermat!

Feliz dia da mulher!

Uma homenagem da diretoria do Sintap/MT a você, mulher!!!

Assessoria de Imprensa
Sintap/MT
 
Mato Grosso vem se consolidando e dando passos importantes em relação a regularização fundiária. Uma conquista para os produtores que aguardavam a muitos anos pela sua terra legalmente conquistada, gerando com isso uma série de direitos e conformidades nas cadeias produtivas.
 
Vale destacar ainda que a regularização fundiária resulta em uma cadeia de serviços técnicos, gerando maior empregabilidade, renda, além de gerar respeito ao meio ambiente e fortalecimento da agricultura como um todo, o que impacta na redução também do êxodo rural.
 
A regularização fundiária é ainda um incentivo para a produtividade, promovendo o desenvolvimento regional, amparado pelo fortalecimento na gestão socioambiental, no cadastro ambiental e pelo combate ao desmatamento, com a utilização de técnicas de produção e manejo sustentável dos recursos naturais.
 
Diante da importância da regularização fundiária como um todo em nosso Estado, o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal (Sintap/MT), que representa os servidores do Indea e Intermat, conversou com o engenheiro agrônomo João Dias Filho, especialista no assunto e sócio proprietário da plataforma Vigente Rastreabilidade, que é uma ferramenta criteriosa em relação as informações técnicas como um todo, as quais auxiliam de forma significativa em todo esse processo.
Confira abaixo a entrevista:
 
*Quais as principais mudanças na regularização fundiária?
 
João: A política de reforma agrária no Brasil sofreu algumas mudanças bem significativas no contexto da aquisição e distribuição de terras. Uma das mudanças foi descategorizar a hierarquia de enquadramento do processo produtivo: Latifúndios, agricultura de alta/media/baixa tecnologia, agricultura familiar (pronaf A/B/C/E), assentados e camponesa. Não importa esse enquadramento, atualmente são todos produtores rurais, são todos agro.
 
Contudo, agora com o novo governo está em discussão para se retornar à classificação anterior, é um retrocesso para o setor, pois vejo a reforma agrária ainda como uma política necessária, mas de forma racional, ou seja, compra-se ou arrecada-se áreas para distribuir a terra para assentar pessoas que tenha vocação e compromisso com à terra, assegurando a independência com segurança jurídica, entregando título definitivo do direito a terra.
 
A regularização fundiária são tidas naquelas que chamamos de terras devolutas, ou seja, devolvida a união ou a Unidade Federativa (conceito), a essa regularização tem leis específicas para fazer a regularização fundiária para os ocupantes de boa-fé, dando destinação social e ambiental a terra, então, a regularização fundiária é algo que deve ser levada muito a sério, principalmente pelas autoridades municipais, envolvendo os cartórios, a Câmara de Vereador, Executivo Municipal, o Ministério Público e demais órgãos que se faça necessário para a instrução do processo legal, para assegurar a entrega do título definitivo de origem aqueles ocupantes que realmente tenham direito.
 
*Qual a importância de o cidadão ter sua área regularizada?
 
João: Quando você possibilita que o pequeno produtor obtenha o título, ele passa a ser o proprietário e ter benefícios como: acesso ao crédito, programas de assistência rural, criação de cooperativas de produção, cadeias produtivas especializadas e tantos outros. Ele sai da indigência para a existência rural com possibilidade de crescimento e melhora das condições para sua família e governos. São muitos os benefícios.
 
*Qual o procedimento para quem quer regularizar uma área em MT?
 
João: No Estado de Mato Grosso, o Intermat é o principal órgão que parametriza o procedimento operacional padrão para entregar os títulos definitivos da terra. A autarquia faz a arrecadação, abre uma matricula no nome do Estado e depois faz a venda acima de 99 hectares, já quando é abaixo de 99 hectares a regularização é gratuita.
Entre os critérios para regularização gratuita, a necessidade de ser o único imóvel do requerente, que haja posse há mais de cinco anos, não ter sido beneficiado por programa de regularização, e a renda de atividade não agrária não deve ultrapassar três salários mínimos ou um salário mínimo por pessoa.
Para obtenção desse benefício serão consideradas os módulos fiscais de cada município de acordo com a Instrução Especial INCRA nº 20, de 28 de maio de 1980.
 
*Quem tem direito de regularizar?
 
João: Todos aqueles brasileiros que estão ocupando das terras sobre as glebas do Incra ou que estão ocupando áreas que ainda não foram tituladas pelo Estado de Mato Grosso tem direito a regularização fundiária.
 
*Atualmente essa regularização está mais fácil ou mais difícil?
 
Eu acredito que devido ao processo de digitalização, nas partes de peças técnicas, ela está mais célere. Esses avanços também fazem parte de uma vontade política do Poder Executivo e Legislativo Estadual. Além disso, eu creio que o Intermat com a sua reestruturação, com o novo processo de gestão, vai entregar mais títulos aos ocupantes dessas terras que estão sujeita a regularização fundiária, são conquistas significativas para o nosso Estado.
 
*Como funciona a plataforma Vigente Rastreabilidade?
 
João: A plataforma Vigente Rastreabilidade é uma ferramenta imperiosa, disponibilizando referência de dados necessários das áreas ocupadas, entregando todas as informações técnicas relativa as causas ambientais e fundiárias. Na plataforma o interessado pode ter conhecimento do seu entorno, tomar decisões e fazer o seu enquadramento para devida instrução do processo administrativo de regularização fundiária. O profissional, sendo o engenheiro, advogado ou produtor pode ter acesso a todos os dados e montar o mosaico da sua localização, com busca na ANOREG (cartório da sua comarca), dados dos imóveis rurais ocupados e fazer a gestão do fluxo da instrução administrativa através da plataforma Vigente Rastreabilidade.
Assessoria de Imprensa
Sintap/MT
 
Foram publicados oficialmente nesta sexta-feira (03.03), os editais de convocação para as assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, que ocorrerão no dia 24 de março, a partir das 13 horas em primeira chamada e 15h30m em segunda e última chamada, sendo iniciada independentemente com a quantidade de sindicalizados presentes.
 
Entre os assuntos que serão tratados, estão: Nomeação e substituição de diretores, delegados e subdelegados; autorização da reforma do alojamento; criação da unidade de Juara; prestação de contas do exercício de 2022; aprovação do parecer do conselho fiscal; previsão orçamentaria para o exercício 2023, além de assuntos gerais.
 
Vale lembrar que nos dias 22 e 23 de março estará sendo realizada reunião da diretoria, que deve acontecer no período matutino e vespertino.
 
“Agora, após as publicações dos editais, iremos formalizar o pedido de dispensa junto a presidência do Indea e Intermat para que todos possam participar das reuniões. Desde já estamos contando com a participação maciça de todos, diante da relevância dos assuntos que serão tratados”, afirmou a presidente do Sintap/MT, Diany Dias.
 
Confira abaixo os Editais de Convocação:
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01
 
O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRÍCOLA, AGRÁRIO E PECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTAP/ MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o ESTATUTO, em seus artigos 14, aline a , 63 e no parágrafo único do artigo 65, convoca os servidores, pertencentes à base do SINTAP/MT, para as Assembleias Gerais extraordinárias que ocorrerão no dia 24/03/2023, às 13h00m em primeira convocação com quórum Estatutário, e às 13h30m, em segunda convocação com qualquer quantidade de sindicalizados presentes; A Assembleia será realizada no Auditório do SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRICOLA AGRARIO E PECUARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SINTAP/MT) - localizado na Rua Sete, número 11, Setor Centro Norte, bairro Morada do ouro. Para tratar dos seguintes assuntos:
NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE DIRETORES, DELEGADOS E SUB DELEGADOS. AUTORIZAÇÃO DA REFORMA DO ALOJAMENTO
 
Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2023.
 
Dianyeire Dias de Souza
Presidente do SINTAP/MT
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 02
 
O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRÍCOLA, AGRÁRIO E PECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTAP/ MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o ESTATUTO, em seus artigos 14, aline a , 63 e no parágrafo único do artigo 65, convoca os servidores, pertencentes à base do SINTAP/MT, para as Assembleias Gerais extraordinárias que ocorrerão no dia 24/03/2023, às 14:h00m em primeira convocação com quórum Estatutário, e às 14h30m, em segunda convocação com qualquer quantidade de sindicalizados presentes; A Assembleia será realizada no Auditório do SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRICOLA AGRARIO E PECUARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SINTAP/MT) - localizado na Rua Sete, número 11, Setor Centro Norte, bairro Morada do ouro.
Para tratar dos seguintes assuntos.
CRIAÇÃO DA UNIDADE DE JUARA ACRESCENTAR O NOVO ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA.
 
Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2023.
 
Dianyeire Dias de Souza
Presidente do SINTAP/MT
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 03
 
O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRÍCOLA, AGRÁRIO E PECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTAP/ MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o ESTATUTO, em seus artigos 14, 38, 63 e no parágrafo único do artigo 65, convoca os servidores, pertencentes à base do SINTAP/MT, para as Assembleias Gerais Ordinárias que ocorrerão no dia 24/03/2023, às 15H00m em primeira convocação com quórum Estatutário, e às 15h30m, em segunda convocação com qualquer quantidade de sindicalizados presentes; A Assembleia será realizada no Auditório do SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRICOLA AGRARIO E PECUARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SINTAP/MT) - localizado na Rua Sete, número 11, Setor Centro Norte, bairro Morada do ouro, Cuiabá MT., para tratar dos seguintes assuntos:
Prestação de Contas do Exercício de 2022; Aprovação do Parecer do Conselho Fiscal.
 
Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2023.
 
Dianyeire Dias de Souza
Presidente do SINTAP/MT
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 04
 
O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRÍCOLA, AGRÁRIO E PECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTAP/ MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o ESTATUTO, no parágrafo primeiro do artigo 14, e em seus artigos 38, 63 e no parágrafo único do artigo 65, convoca os servidores, pertencentes à base do SINTAP/MT, para as Assembleias Gerais Ordinárias que ocorrerão no dia 24/03/2023, , às 16h00m em primeira convocação com quórum Estatutário, e às 16hs30m, em segunda convocação com qualquer quantidade de sindicalizados presentes; A Assembleia será realizada no Auditório do SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA AGRICOLA AGRARIO E PECUARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SINTAP/MT) - localizado na Rua Sete, número 11, Setor Centro Norte, bairro Morada do ouro. Para tratar do seguinte assunto.
PREVISÃO ORÇAMENTARIA EXERCÍCIO 2023 ASSUNTOS GERAIS
 
Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2023.
 
Dianyeire Dias de Souza
Presidente do SINTAP/MT

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