O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrária e Pecuário de Mato Grosso (Sintap-MT) solicitou o direito de esclarecimentos ao site de notícias MidiaJur na matéria “Juiz nega insalubridade e aposentadoria especial aos servidores do Indea”, publicada no último dia 18 de junho, que acabou gerando duplo sentido entre os servidores.

O fato é que na referida publicação foi citado que o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, extinguiu a ação proposta pela Associação dos Fiscais Estaduais de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sinfa-MT), quanto ao pedido de pagamento do adicional de insalubridade.

O Sintap/MT faz questão de esclarecer que a ação proposta pela Associação não foi extinta, nem foi extinto o pedido de insalubridade. Ao contrário do que restou interpretado por algumas pessoas, o magistrado expôs que o Sintap-MT já havia proposto ação coletiva representando todos os servidores da categoria e que, por isso, não havia necessidade de discutir o mesmo assunto em uma nova ação.

“Pelo que se observa dos pedidos acima colacionados, nota-se que tanto a presente ação, quanto a ação em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da desta Comarca, buscam o reconhecimento e a declaração do direito ao adicional de insalubridade para os Fiscais Estaduais de Defesa Agropecuária Animal e Vegetal, que são representados tanto pela associação autora da presente demanda, quanto pelo sindicato autor daquela ação”, afirmou o juiz.

Desse modo, Bruno entendeu que, embora as partes autoras sejam distintas, ambas as demandas são idênticas no que se refere, especificamente, ao pedido de reconhecimento e declaração ao direito ao adicional de insalubridade dos Fiscais Estaduais de Defesa Agropecuária Animal e Vegetal.

“Sendo assim, a extinção do processo sem apreciação do mérito é medida de rigor, já que, ante a identidade de um dos pedidos e da causa de pedir, resta caracterizada a litispendência parcial. Nesses casos, em que o há identidade parcial no objeto das ações (um dos pedidos é idêntico ao da outra), o processo mais novo deverá ser parcialmente extinto, por litispendência parcial”, concluiu o magistrado que manteve apenas a ação do Sintap que versa sobre insalubridade para todos os servidores da carreira.

A presidenta do Sintap/MT, Diany Dias, explica ainda que na decisão em questão, que foi despachada no último dia 9, o magistrado manteve a ação em relação a outros pedidos da associação e incluiu o Sintap na ação.

“Agora o sindicato, que é o verdadeiro representante da carreira, vai participar da ação da Sinfa e garantir que os direitos e interesses serão respeitados. O juiz admitiu o Sintap como terceiro interessado na ação da associação e agora nós vamos atuar para defender os interesses de todos os fiscais”, esclarece a presidenta.

A dor que eu estou sentindo com a sua partida tão precoce ainda martela dentro de mim. É inexplicável. Quem conhece a dor é só quem sente ou nem mesmo a pessoa tem uma explicação lógica para ela.

Me lembro bem quando éramos crianças, 6 meninos peraltas, pequenos travessos, filhos de uma família cuiabana de classe média, nascidos e criados no bairro da Lixeira com muito amor e dedicação pelos nossos genitores: Adolfo Vilela Miranda e Joana de Oliveira Miranda (in memoriam).

Éramos 6 todos protegendo o caçula, o menorzinho da turma, jogávamos bolita, finca-finca, soltávamos pipa e sempre dávamos um jeito de dar uma fugidinha da mãe, saindo escondido por debaixo da cerca de arame que cercava o nosso quintal.

Lá íamos os 6 tomar banho em um grande lago, conhecido naquela época por nós como “americano", atualmente Parque Tia Nair.

Depois de muitas horas, estávamos de volta, inventando mil histórias para a nossa mãe, quando nos pergunta onde estávamos. Muitas vezes o chicote também comia solto por essas peripécias de tamanha irresponsabilidade.

Éramos 6. Éramos felizes. Diniz sempre foi o protegido de todos, no entanto hoje, foi tirado precocemente do nosso convívio, não deu tempo de nos despedirmos de ouvir você gritar "vai corinthians", de cantar mais um rasqueado juntos em outra festa familiar.

Éramos 6, mas agora somos 5 irmãos homens, mas na minha conta sempre seremos 6, pois em algum lugar nós encontramos novamente, aí sim, seremos 8 irmãos, pois naquela época das nossas aventuras as nossas 2 irmãs não eram nascidas.

Hoje, cinco irmãos choram por ti, a sua caminhada aqui na terra chegou ao fim. Viveremos os 6 outras aventuras em algumas galáxias, um dia no Jardim Celestial do pai.

Éramos 6 em minha doce lembrança, sempre seremos 6 meninos que passava por baixo da cerca de arame farpado em busca de aventuras para se refrescar em um lago em meio as verdes matas encantadas pelas sinfonias dos passarinhos.

Dilson D'Oliveira (Irmão do Diniz José de Oliveira Miranda)

Assessoria de Imprensa
Sintap/MT

Na última quarta-feira, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de Mato Grosso (Sintap/MT), Francisco Aurélio, juntamente com o assessor jurídico da entidade, João Celestino, participaram de uma importante reunião no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). A visita teve como principal objetivo conhecer in loco o Comitê de Saúde e Segurança do Trabalhador do Intermat e obter informações sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelo comitê.

Durante a reunião, Francisco Aurélio e João Celestino foram recebidos pelas responsáveis pelo comitê, que fizeram uma exposição sobre as suas atividades. O comitê, que tem como propósito a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável para os servidores do Intermat, argumentou vem trabalhando para implementar as medidas e iniciativas previstas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.

Francisco Aurélio ressaltou a importância da visita e da troca de experiências entre o Sintap/MT e o comitê do Intermat. "É fundamental conhecermos de perto as iniciativas que estão sendo desenvolvidas para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores. Essa troca de informações nos permite aprimorar as ações sindicais e contribuir de maneira mais efetiva para a qualidade de vida dos servidores", afirmou o diretor do Sintap/MT.

João Celestino, por sua vez, destacou a relevância do suporte jurídico nas questões relacionadas à saúde e segurança no trabalho. "Nosso papel é garantir que todas as ações estejam em conformidade com o Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo", disse o assessor jurídico.

A campanha estadual de vacinação contra a brucelose em Mato Grosso, que inicialmente se encerraria no dia 30 de junho, foi prorrogada para o dia 31 de julho, conforme a portaria nº 176/2024 divulgada pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT).

O motivo para a prorrogação é um déficit de aproximadamente 249 mil doses de vacinas no estado para essa primeira etapa da campanha, que abrange bezerras bovinas e bubalinas, entre três e oito meses de idade. Este desabastecimento de imunizantes é um problema nacional, de acordo com um ofício circular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que relata a falta da vacina. A previsão do Mapa é que o problema seja resolvido no segundo semestre.

Segundo balanços do Indea, cerca de 30 mil estabelecimentos rurais ainda não haviam adquirido, até a primeira quinzena deste mês, as vacinas contra a brucelose, representando aproximadamente 44% das propriedades com atividade pecuária.

Nos anos de 2011 e 2023, Mato Grosso já havia enfrentado desabastecimentos de vacinas contra a doença transmissível que ataca bovinos, outras espécies animais e humanos. Em ambas as situações, o problema foi solucionado com a prorrogação da etapa de vacinação.

Além da prorrogação do prazo para aquisição e aplicação da vacina, a data para que os médicos veterinários emitam o atestado de vacinação contra a brucelose ao Indea foi estipulada até o dia 02 de agosto.

Fonte/imagem: Indea/MT

Assessoria de Imprensa
Sintap/MT

Na manhã desta quarta-feira, 03 de julho, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT), Diany Dias, acompanhada de diretores do sindicato, esteve no Senado Federal em Brasília para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023. O projeto regulamenta a aposentadoria especial e está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

Durante a visita, a comitiva do Sintap/MT conversou com a senadora Rosana Martinelli e com o senador Jaime Campos. Ambos os senadores declararam apoio aos servidores e ao avanço do PLP 42/2023.

Na oportunidade, a presidente Diany Dias ressaltou a importância da regulamentação da aposentadoria especial para os trabalhadores do setor, destacando que o projeto visa assegurar direitos justos e melhores condições para a aposentadoria dos servidores.

A mobilização em Brasília faz parte de uma série de compromissos que o Sintap/MT está cumprindo na capital federal, com o objetivo de fortalecer o diálogo e a defesa dos interesses dos trabalhadores do sistema agrícola, agrário, pecuário e florestal de Mato Grosso.