Assessoria de Imprensa

SINTAP/MT

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 07/2022) que voltou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem causado inúmeros desentendimentos, especialmente entre o governo do Estado e servidores públicos. Conforme a proposta, a PEC 07 prevê o retorno da isenção da contribuição previdenciária sobre o teto do RGPS R$ 7.087,22 para todos os servidores públicos aposentados e pensionistas.

Atualmente o desconto previdenciário é escalonado em faixas salariais, onde para quem recebe até R$ 3.000,00 não há incidência da alíquota previdenciária, para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 9 mil a alíquota previdenciária é aplicada sobre o excedente dos R$ 3 mil, e, para quem recebe acima de R$ 9 mil a alíquota é aplicada a partir de 01 salário mínimo, ou seja, R$ 1.212,00. “Esta forma de cálculo não trata os servidores de forma isonômica, aplicando um percentual maior de alíquota previdenciária para quem recebe um valor maior de aposentadoria sobre os mesmos valores”, avalia o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de MT (SINTAP/MT).

Como exemplo, o sindicato pontua que servidores aposentados que recebem 3, 4 e 10 mil reais, para o servidor que recebe até 3 mil não haverá alíquota previdenciária, para o servidor que receber 4 mil a alíquota será de 14% sobre os mil reais excedentes, ou seja, 140 reais, resultando em uma alíquota de 3,5% sobre o valor total, já para quem recebe acima de 10 mil reais a alíquota será de 14% sobre R$ 8.788,00 (10000 – 1212=8788), ou seja, uma alíquota previdenciária de 12%.

“Esta fórmula, criada para amenizar os prejuízos aos servidores que ganham menos, não seguindo os parâmetros do RGPS, acaba por causar distorção onde servidores que recebem valores mais elevados no valor bruto acabem, em muitos casos, recebendo menos no valor líquido, como exemplo: um servidor que receba R$ 8.999,00 e outro que receba R$ 9.001,00. O primeiro terá sua alíquota previdenciária incidente sobre R$ 5.999,00 (8.999,00-3000,00) onde 14% sobre R$ 5.999,00 é igual a R$ 839,00, recebendo líquido R$ 8.159,14 (8.999,00-839,00), o segundo terá a alíquota incidente a partir de R$ 1.212,00, ou seja, 14% sobre R$ 7.789,00 (9.001,00-1.212,00) sendo igual a R$ 1.090,00, que resulta em um salário líquido de R$ 7.910,00 (9.001,00 – 1090,00) menor que o primeiro em R$ 248,60”, diz o sindicato.

Nesta semana o governador Mauro Mendes foi questionado pela imprensa a respeito da PEC 07/2022. Segundo ele esse assunto já discutimos inúmeras vezes. Também fez a comparação entre quanto ganha um aposentado da iniciativa privada e um aposentado/pensionista servidor público do Estado de Mato Grosso.

As declarações são rebatidas pelo Sintap/MT.

“Essa comparação é totalmente desigual e injusta, pois os servidores da inciativa privada vinculados ao RGPS possuem regras diferenciadas dos servidores públicos, tanto para a contribuição em atividade quanto na aposentadoria, estes contribuem no máximo até o teto do RGPS atualmente em R$ 7.087,00, enquanto o servidor público em atividade tem a alíquota previdenciária aplicada sobre o total da remuneração, e, com a última reforma previdenciária os trabalhadores da iniciativa privada possuem alíquota previdenciária progressiva”, disse a presidente do sindicato, Diany Dias.

A progressividade da alíquota do RGPS é prevista no artigo 11, parágrafo primeiro, incisos V a VIII, da EC 103/2019. Como demonstrado na tabela abaixo:

Salário       Alíquota
R$ 1.212,00   R$ 1.212,00   7,50%
R$ 1.212,01   R$ 2.427,35  9%
R$ 2.427,36   R$ 3.641,00  12%
R$ 3.641,01   R$ 7.087,22  14%

Já sobre os aposentados do RGPS não há a incidência de alíquota previdenciária, pois entende-se que os valores percebidos pelos aposentados seriam os valores aprovisionados sob a tutela do estado para a garantia dos proventos no momento da aposentadoria.
“Em relação a valores elevados percebidos pela minoria dos servidores públicos do executivo, há que se ressaltar que na iniciativa privada não há limite para a remuneração, enquanto no serviço público é uma regra, e, considerando os mesmos parâmetros (público/privado) para análise temos muitos casos de remuneração na iniciativa privada muito acima do teto instituído ao serviço público”, reforça o SintaP/MT, ressaltando ainda, que “para o serviço público não há valores acrescidos além do subsídio e seu desconto de Imposto de Renda e Previdência são automáticos, já na iniciativa há vários benefícios para o trabalhador como FGTS, Vale Transporte e Alimentação entre outros”.

Diante disso, o Sintap/MT entende que as declarações do governador precisam de uma análise mais profunda, pois há varias implicações tanto na relação entre servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada ativos quanto na relação entre aposentados.

“Por entender que a previdência estadual é algo extremamente complexo e de difícil resolução, propõem a abertura de um diálogo técnico, franco entre os poderes executivo, legislativo e servidores públicos para a resolução das inúmeras inconsistências que assolam a previdência do servidor público estadual, reconhecendo também que muitas destas não são originadas pelas ações do governo atual”, afirma a presidente, acrescentando que, “embora que reconhecidamente a aprovação da PEC 07/2022 irá causar algum impacto aos cofres da previdência, há que se considerar o lado positivo desta aprovação fazendo justiça aos servidores e promovendo o aumento da atividade econômica, visto que a maior parte destes recursos retornarão aos cofres públicos através do ICMS”.

No decorrer desta semana, as escolas confessionais de Rondonópolis, que integram a rede estadual de ensino, conseguiram uma importante vitória na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Graças à mobilização de alunos e educadores, na sessão do último dia 30 de novembro a Comissão de Educação da ALMT aprovou um projeto para que as turmas de 1º ao 5º anos sejam mantidas nas instituições religiosas da área educacional.

Trata-se do PL 884/2022, de autoria do deputado Thiago Silva, que altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 6.980/1997, que autoriza a estadualização das escolas conveniadas que atendem a clientela em idade obrigatória de escolarização em Mato Grosso. Aprovada pela Comissão de Educação, a proposta tramitará, agora, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entre os protagonistas desta luta das escolas confessionais, parceiras o Estado desde 1976, estão a delegada do SINTAP/MT em Rondonópolis, Alexandra Pimentel de Lima, e a representante das instituições religiosas Neuza Novais da Rocha.

"As instituições religiosas da área educacional responsáveis pelas escolas estaduais La Salle, Sagrado Coração de Jesus, Santo Antônio e São José Operário, que atualmente integram a rede estadual de ensino em Rondonópolis, ainda buscam uma maneira de garantir a manutenção das séries iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5º anos), que serão fechadas pelo Governo do Estado no processo de redimensionamento, que consiste em deixar de ofertar os anos iniciais na rede estadual, passando a responsabilidade ao Município", explicaram.

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De acordo com Alexandra, somente em Rondonópolis existem 4 escolas confessionais, que seguem a linha da educação e fraternidade, e excepcionalmente temos a Escola La Salle, que detém o 1º lugar do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Mato Grosso com a média 7,5. Esse projeto (Mais Educação) almeja passar uma média estadual de 5 para 6. "As nossas escolas lá de Rondonópolis (Sagrado, La Salle, Santo Antonio e São José Operário) já vêm batendo essa média há anos. Então, elas já estão acima do patamar que o projeto almeja chegar. Portanto, a gente pede que não mexam nas escolas confessionais e mantenham a lei que ainda está em vigor, a lei 6.980/1997".

Conforme Neuza Novais, as instituições religiosas aderiram à educação porque o Estado não tinha como construir escolas e as convidou para serem parceiras. "Essas escolas primam por uma educação de qualidade, humana e fraterna. Portanto, estamos aqui na ALMT porque já temos uma lei. A lei, em seu art. 1º, diz que é do ensino fundamental ao médio, mas a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) não considerou a nossa lei, e estamos aqui para acrescentar, no art. 2º parágrafo 2º, o ideal das nossas instituições, que é atender do 1º ao 9º ano e ensino médio".

Por este motivo, essas instituições de Rondonópolis encaminharam um pedido à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso pedindo uma alteração na lei 6.980, de 30 de dezembro de 1997, que autorizou o Governo do Estado a fazer a estadualização de escolas privadas em Mato Grosso para atender alunos do Ensino Fundamental e Médio. A proposta seria incluir na lei que o Ensino Fundamental se refere tanto os anos iniciais como os finais e, assim, tentar manter as turmas de 1º ao 5º anos em funcionamento nestas escolas.

A batalha ainda não está ganha. Na próxima quarta-feira, dia 7 de dezembro, os manifestantes voltarão a Cuiabá, em busca de apoio dos deputados, para que o PL 884/2022 seja definitivamente aprovado e incluído na Lei nº 6.980/1997.

Encontro

Em sua missão pelas escolas confessionais de Rondonópolis, a delegada do SINTAP/MT Alexandra Pimentel também apoiou a causa dos aposentados e pensionistas do serviço público do Estado, que lutam pelo fim do desconto de 14% dos benefícios até o teto do INSS (R$ 7.087,22), conforme prevê a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 07/2022. Na sessão, ela encontrou a presidente do SINTAP/MT, Diany Dias, a diretora dos Aposentados e Pensionistas, Orenil de Andrade e o diretor de Formação Política e Estudos Socioeconômicos, Francisco Aurélio Borges. Alexandra representa o sistema agrícola, agrário, pecuário e florestal de toda a região Sul de Mato Grosso (Unidade Regional de Supervisão Sul de Mato Grosso).

Luiz Perlato - SINTAP/MT

Na esperança de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 07/2022, que acaba com o desconto de 14% dos benefícios até o teto do INSS (R$ 7.087,22), os servidores públicos do Estado lotaram as galerias da Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (30), mas ainda não foi dessa vez que o objetivo foi alcançado.

Pelo SINTAP/MT compareceram a presidente, Diany Dias; a diretora dos Aposentados e Pensionistas, Orenil de Andrade; o diretor de Formação Política e Estudos Socioeconômicos, Francisco Aurélio Borges; e a delegada de Rondonópolis, Alexandra Pimentel de Lima.

Os servidores foram chegando a partir das 8 horas, mas chegar cedo de pouco ou nada adiantou, pois a sessão estava marcada para as 10 horas, e só começou por volta das 11 horas, sob os protestos do público.

Outro fato negativo foi que a proposta sequer constava na ordem do dia da sessão. Se esperava, porém, que o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (União), colocasse o texto em votação, através de uma sessão extraordinária. Isso se o Governo não apresentasse, até a presente data, um projeto alternativo, por alegar que a PEC 07 provocará um rombo nos cofres públicos.

Botelho, que não estava presente no início da sessão, até apareceu, mas disse que, como ele tinha dado ao governo o prazo até hoje dia 30/11, e que até à noite é 30/11, justificou sua decisão e marcou para dia 07/12 a votação da PEC 07, firmando compromisso de ser a primeira matéria, ou seja, o primeiro projeto a ser votado nesse dia.

Luiz Perlato - SINTAP/MT

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de MT (Sintap/MT), informa a todos que estará realizando uma reunião com o assessor jurídico Dr Carlos Frederick para tratar e esclarecer dúvidas referentes às perdas financeiras com a conversão da moeda, do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV), nesta terça-feira, às 08 horas da manhã, na sede do Sintap/MT.

Todos que tiverem interesse em participar estão convidados.

Aguardarmos a todos!!!

A Diretoria

Com grande consternação, o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (SINTAP/MT) comunica o falecimento do servidor do Instituto de Defesa Agropecuária (INDEA/MT) Eliel Pereira de Melo, da ULE do Vale de São Domingos (URS de Pontes e Lacerda), que lutava pela vida desde 6 de novembro, após um acidente em moto.

O velório será no Centro Velatório Pax-Vobis de Pontes e Lacerda-MT, na Rua Virgínia Azambuja, 1142, a partir das 18 horas. 

Ainda não temos informações sobre o sepultamento.

Aos familiares e amigos, as condolências do nosso Sindicato.

As atividades na Assembleia Legislativa de Mato Grosso vêm sendo acompanhadas pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado (Sintap/MT). Ontem (23), o diretor de Formação Política e Estudos Socioeconômicos do Sintap/MT, Francisco Aurélio Borges, representou o Sindicato.

"Estivemos ontem, na parte da manhã, em vigília na Assembleia Legislativa, com outros sindicatos, pressionando a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 07/2022), e também conversando com os deputados estaduais para inclusão da Revisão Geral Anual (RGA) no orçamento de 2023. As emendas sobre o tema, colocadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram todas rejeitadas, restando agora a briga para a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA)".

Com relação à Unidade real de valor (URV), Francisco Aurélio informou que já foram solicitadas informações ao doutor Carlos Frederick, advogado da causa.

Luiz Perlato - SINTAP/MT

Desde o retorno a Mato Grosso, muitos participantes enviaram mensagens de agradecimento à Diretoria de Aposentados e Pensionistas do Sintap/MT. A viagem ocorreu no período de 18 a 27 de outubro de 2022 e teve a participação de 164 pessoas, que voltaram da praia com energia renovada e muitas boas recordações.

"Quero agradecer a toda equipe SINTAP, especialmente a Orenil pelo carinho, zelo e discernimento. Agradeço de coração, também, à equipe Conexão Inesquecível, que foram brilhantes. Adorei estar com todos, muito obrigada. Com certeza faremos outras viagens juntos". Foi o que disse, por exemplo, a servidora Luciene da Silva Ortega, que ainda é da ativa e por isso comprou o pacote diretamente da empresa Conexão Inesquecível.

"Achei sensacional", disse outra passageira. "Só vi coisas positivas, entre elas rever os colegas e visitar essa cidade praiana de povo hospitaleiro. A Inês e o Léo, e toda sua equipe atuaram com competência, por isso foi uma viagem inesquecível. Parabéns ao Sintap e a toda equipe que trabalhou na realização do evento. Que venham outros".

Outro depoimento veio assim: "O nosso passeio foi muito bommmm. Que turma animada, que gente bonita, que alto astral. Vamos continuar assim para a próxima viagem, ok".

Conforme a diretora dos Aposentados e Pensionistas, Orenil de Andrade, quando se fala dos benefícios do servidor ativo em se filiar ao Sintap/MT, uma das principais propostas é que o sindicato propicie o benefício do alojamento aos filiados. Fazendo esse comparativo podemos avaliar que um atrativo para que os aposentados e pensionistas continuem filiados é o benefício de ações que proporcionam qualidade de vida através do lazer".

"Uma das ações é propiciar momentos de integração entre os aposentados, pensionistas e servidores da ativa e seus acompanhantes, quando necessário", destacou Orenil, complementando que essa viagem Porto Seguro foi o 10º passeio promovido pelo Sintap, e que foi tudo organizado de forma transparente, em conformidade com a previsão de orçamento da Diretoria dos Aposentados e Pensionistas, aprovado em assembleia Geral.

"A escolha do local foi definida em reunião com os aposentados e pensionistas. Ressaltamos que o Sindicato pagou os pacotes do passeio dos aposentados e pensionistas para a empresa Conexão Inesquecível, responsável pela organização aérea, hospedagem no hotel Sued’s e passeios programados para o grupo. O pagamento do pacote dos servidores da ativa e os acompanhantes foi realizado diretamente com a Conexão Inesquecível".

Segundo Orenil, a excursão superou as expectativas. "O resultado foi satisfatório, tanto seja pela organização aérea, ou pelo translado, do aeroporto de Porto Seguro ao hotel e do hotel ao aeroporto no retorno. As instalações do hotel também foram adequadas, e os passeios foram bem organizados e realizados com responsabilidade. Tudo isso resultou na satisfação dos participantes, em conformidade com as declarações abaixo e as fotos dos diversos momentos felizes transcorridos juntos".

"A Diretoria dos Aposentados e Pensionistas do Sintap/MT agradece a participação de todos e a confiança da Diretoria Executiva e filiados por terem aprovado, em assembleia geral, o nosso projeto de qualidade de vida para o ano de 2022, que foi planejado e realizado de acordo com a meta estabelecida. Agradecemos a equipe do Sintap/MT em nome da Dona Adjair pelo apoio na organização; a presidente, Diany Dias; a diretora-financeira, Maria Fernanda Freitas de Almeida; e o Dr João Celestino pelo apoio em todas as fases de decisão do melhor para atender ao nosso público-alvo, valorizando quem contribui financeiramente com todas as despesas administrativas, de aquisição de patrimônio, obras e ações de mobilização em busca de garantia dos Direitos dos Filiados no Sintap/MT", concluiu Orenil de Andrade.

Luz e paz

Em conformidade com o Decreto nº 1.524, de 11 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial nº 28.372, e que dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo de Mato Grosso nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022, o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de Mato Grosso (Sintap/MT) informa que adotará os horários de expediente na primeira fase dos jogos:

I- No dia 24/11/2022 (quinta-feira), das 7h30 às 13h;
II- No dia 28/11/2022 (segunda-feira), das 7h30 às 11h;
III- No dia 02/12/2022 (sexta-feira), das 7h30 às 13h.

Os horários de expediente nos demais jogos da seleção brasileira de futebol serão informados à medida que a equipe for se classificando para as fases seguintes da Copa do Mundo.

A diretoria do Sintap, na pessoa da presidente Diany Dias, agradece a todos pela compreensão.

Sintap/MT

Assessoria de Imprensa

Sintap/MT

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Floresta (Sintap/MT), que representa os servidores do Indea e Intermat, recebeu na manhã desta quarta-feira (23.11) a visita do presidente do Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (Fesa), Antônio Carlos, com objetivo de apresentar uma proposta para fundação de uma casa de apoio para os servidores do Indea/MT.

Na oportunidade, a presidente do Sintap/MT, Diany Dias, protocolou um documento oficializando o pedido.

“O Fesa sempre foi nosso parceiro em diversas ações e agora mais uma vez, estamos buscando esse apoio na concretização deste projeto”, disse Diany, reforçando que o Sintap/MT sempre primou e buscou o desenvolvimento do sindicato em prol dos servidores e que esse é mais um trabalho visando o bem-estar dos seus representados, principalmente os do interior que precisam vir até a capital e necessitam deste apoio.

Durante a reunião, o presidente do Fesa recebeu o documento e afirmou que o órgão é e sempre será parceiro de projetos que visam atender os servidores da pasta.

“O Fesa tem colaborado com o Indea na melhoria do trabalho dos servidores, tanto na construção de unidades, quanto na reforma delas. Para se ter uma ideia já reformamos dezenas de estruturas visando proporcionar mais conforto e um local mais adequado para esses trabalhadores. Agora recebemos essa proposta para atender os servidores que vem a capital para fazer tratamento de saúde, cursos ou até a passeio, então, iremos levar a proposta para análise do conselho do fundo e se for aprovado vamos somar neste projeto”, afirmou ele.

Lembrando que o mesmo documento também será protocolado junto a diretoria do Indea/MT.