Procurando ampliar cada vez mais o atendimento aos seus filiados (as), o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap-MT) convidou outro advogado para integrar o time de seus assessores jurídicos. Trata-se de Luis Fernando Corá Martins, que já está assessorando o Sindicato com a prestação de serviços voltados para a cooperação junto à comissão de assuntos previdenciários dos servidores ativos.
Luis Fernando é mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto-SP e pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi Procurador Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, e já atuou como assessor jurídico do Sintap nos anos de 2018 a 2020. Ele explica que atualmente a sua missão tem um objetivo específico.
"A assessoria realizada decorre da necessidade de aprofundamento dos estudos e análises sobre a Previdência do Estado de Mato Grosso, pautando-se na realização de relatórios sobre o atual cenário da Previdência do Estado de Mato Grosso, com acompanhamento e avaliação das regras de concessão e de cálculos para a aposentadoria, bem como auxílio técnico especializado para a elaboração de um simulador, que ajudará os servidores na projeção e perspectiva de cada caso".
De acordo com o advogado, suas ações serão constituídas também na proposta de regras viáveis e eficazes para alterar as distorções ocasionadas pela reforma da previdência, além de avaliar a dissolução do regime previdenciário ao longo dos anos.
"A assessoria também envolve a análise dos parâmetros para a concessão de insalubridade dos servidores no âmbito da previdência estadual", pontua ele, destacando que, a comissão, com todo o suporte da assessoria jurídica através das demandas realizadas, também confeccionará relatórios com o objetivo de alertar os servidores sobre possíveis distorções causadas na aposentadoria devido às configurações dos Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), além de examinar e demonstrar a evolução do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC) ao longo dos próximos anos.
Atualmente, o novo assessor jurídico do Sintap/MT também é membro efetivo da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MT e atua como Advogado com registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso, além de atuar como Professor Universitário nas disciplinas de Direito Público.
Luiz Perlato - SINTAP/MT
