No dia 05 de abril a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap/MT), Diany Dias, e o advogado João Celestino, tiveram uma reunião com o secretário-chefe da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag/MT), Basílio Bezerra, que esteve acompanhado da advogada e servidora efetiva do Estado de Mato Grosso, Gisela Simona Viana de Souza, ex-superintendente de Defesa do Consumidor.
Foi uma reunião de apresentação da atual diretoria do Sintap para o representante do governo estadual, em que Diany Dias declarou que o Sindicato está de portas abertas para ele, quando quiser fazer uma visita e conversar com a atual gestão.
"Não somos rivais", frisou Diany, complementando que o Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal quer andar de braços dados com o governo para o desenvolvimento do estado.
Concurso público
A realização de concurso público no Instituto de Defesa Agropecuária (INDEA/MT) foi confirmada pelo Secretário, e o Sintap defendeu que aconteça, mesmo que seja para cadastro de reserva. Sobre concurso no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Basílio afirmou que isso será tratado em outra reunião.
Mas a pauta da reunião foi sobre os processos de progressão dos servidores INDEA e Intermat, que estão parados; sobre as licenças-prêmio; cargos de Direção e Chefia; e Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho.
Progressão
O Secretário indicou nomes para o Sintap tratar desses assuntos diretamente com os responsáveis pelos setores, a fim de solucionar qualquer problema relacionado aos temas, desde que não haja nenhuma questão pontual do servidor, relacionada, por exemplo com alguma licença concedida no passado. "Se não tiver nenhuma questão pontual com o próprio servidor, os processos devem estar andando", disse o Secretário, complementando que se o processo estiver parado por outra razão deve ser feito um relatório a ser entregue na Seplag.
Licença-prêmio
Sobre licença-prêmio foi a mesma coisa: Basílio informou que já está sendo feita uma análise junto ao Tribunal de Contas e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para resolver a situação. Ressaltou que só está aguardando parecer da PGE.
Cargos de comissão
Também foi falado sobre os cargos de comissão que os servidores recebem como responsáveis por unidades (as DGAs). "Para gerenciar tudo muitas vezes é preciso de um chefe, e hoje temos um ônus mas não temos o bônus", afirmou Diany. "Então eu sou responsabilizado técnica e administrativamente, porém não tenho o bônus de receber para estar exercendo a nova função além daquela para a qual fui contratado". Foi definido que o Sintap, com a Seplag, fará um estudo de impacto financeiro.
Comissões de Saúde e Segurança
As comissões de saúde e segurança no trabalho foram o último tema discutido com Basílio. Na presença do assessor jurídico do Sintap e da sua presidente, o Secretário determinou ao Indea e Intermat que seja criada a comissão no prazo de 10 dias, e dessa forma o Sintap vai estar acompanhando a criação da comissão.
Luiz Perlato - SINTAP/MT
