Assessoria de Imprensa

Sintap/MT

 

Em função do avanço dos casos de covid 19 que assolam o País, o governo de Mato Grosso editou decreto com novas medidas para prevenção do contágio da doença, tendo em vista o aumento da média móvel de casos, internações hospitalares e óbitos também no Estado.

 

As novas regras, assinadas pelo governador Mauro Mendes, deverão ser publicadas ainda nesta terça-feira (19.01) no Diário Oficial do Estado.

 

Diante disso, a diretoria do o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal (Sintap/MT), protocolizou nesta segunda-feira (18.01), um oficio direcionado aos gestores do Indea e Intemat, solicitando para que seja adotado o sistema de revezamento de servidores nas respectivas pastas, buscando resguardar a saúde e a vida de quem labora nesses órgãos.

 

“Nós aguardamos um posicionamento positivo em relação a nossa solicitação, tendo em vista o aumento significativo de casos no nosso Estado. O momento é de se pensar na preservação da vida também do nosso servidor”, afirmou Rosimeire Ritter, presidente do Sintap/MT.

 

O decreto governamental que será publicado autoriza que, em casos excepcionais, poderá ser feito o regime de revezamento de trabalho aos servidores dos órgãos públicos estaduais (não se aplicando aos terceirizados). “O revezamento excepcional deve obedecer os critérios de permanência mínima de dois terços do quantitativo de servidores em trabalho presencial, mediante escala de revezamento a ser estabelecida pela chefia imediata; e também a compatibilidade das atividades exercidas pelo servidor com o regime de teletrabalho, ainda que estas sejam oriundas de unidade administrativa diversa daquela em que o servidor está lotado”, diz o documento.

 

“A autoridade máxima do órgão ou entidade estadual poderá promover ajustes quanto à aplicação das regras de revezamento presencial e teletrabalho, conforme suas respectivas necessidades, ou para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários”, afirma o decreto.