SINTAP presta significativa contribuição na Reforma da Previdência Estadual para minimizar os efeitos danosos contra os servidores públicos. Destaque

Segunda, 10 Agosto 2020 15:51 Escrito por  tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

Desde o ano de 2018 o SINTAP/MT vem montando uma “força-tarefa” com seu corpo técnico para encontrar alternativas que minimizem os impactos negativos que a Reforma da Previdência reforma poderá trazer a todos os servidores do estado de Mato Grosso. Através de um trabalho conjunto entre a Diretoria Geral e a Assessoria Jurídica do sindicato inúmeras informações foram levantadas com a confecção de sucessivas tabelas com cálculos atuariais, simulações nas formas de cálculo e projeções com as suas diversas possibilidades de implementação.

Tais trabalhos foram a todo momento pautados em dados técnicos visto que a reforma da previdência sempre foi inevitável, pois nosso Estado possui uma Previdência que é atualmente deficitária(de acordo com os números apresentados). Assim, a estratégia de nossa entidade sindical foi utilizar essas referências técnicas para que a reforma não fosse aprovada sem um estudo sério antes, ou seja, baseando-se apenas em critérios políticos. Dessa forma, a missão desta equipe sempre foi confrontar os dados obtidos com as propostas, demonstrando que algumas situações impostas pelo Governo eram desnecessárias ou irrazoáveis, posto que poderiam ser atenuadas com outras propostas mais moderadas e que trariam resultados com a mesma eficiência sem prejudicar tanto o servidor público.

Com base nisso, apresentamos esses estudos aos parlamentares e com o forte apoio da Assessoria Jurídica do SINTAP capitaneados pelo Diretor Geral Vânio Brandalise e a Presidente Rosimeire Ritter, elaboramos algumas emendas a PEC Estadual 06/2020. Várias reuniões foram feitas nesse período com os assessores parlamentares de alguns desses deputados que se colocaram à disposição para nos ajudar com a propositura das nossas reivindicações que foram todas pautadas tecnicamente. O assessor jurídico do sindicato Dr. Luis Fernando Corá Martins explicou que: “todas as proposições apresentadas são justificadas com dados contábeis e jurídicos visando o melhor para os servidores e resolvendo os problemas da previdência estadual, e, por isso, diversas emendas foram elaboradas como, por exemplo, emendas aditivas, supressivas e modificativas”.

Nesta fase os deputados estão apresentando essas emendas que se aprovadas irão compor a PEC 06/2020 e poderão reduzir significativamente os efeitos prejudiciais que a redação original da proposição legislativa acarretaria aos servidores públicos, respaldando-se em todo o trabalho desenvolvido há mais de 1 ano pelo SINTAP e que foram repassados a cada um deles que se disponibilizaram a ajudar a causa em favor de todos os servidores públicos do Estado de Mato Grosso.

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Última modificação em Segunda, 10 Agosto 2020 15:53
Sintap-MT

Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso.

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