ALMT ignora pandemia do coronavírus e agenda nova votação da PEC 06; Sintap/MT repudia atitude Destaque

Terça, 30 Junho 2020 15:44 Escrito por  tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

Segue sem avançar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2020, que conclui a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais e que tramita no parlamento desde 3 de março. Nesta segunda-feira (29.06), mais uma vez, o presidente, Eduardo Botelho (DEM), cedeu e retirou a proposta de pauta em sessão extraordinária convocada para efetuar a primeira votação.

A votação já teve mais de cinco adiamentos. Os últimos ocorreram em menos de sete dias. Primeiro ela foi marcada para entrar em pauta na sexta-feira (26), depois a proposta foi aprovada para ser transferida para terça e agora para quinta-feira (2), às 10h.

Um dos pontos questionados na PEC 06, é a nova idade proposta para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. Por enquanto, a reforma divide opinião entre os parlamentares.

O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola , Agrário, Pecuário e Florestal (Sintap/MT) juntamente com membros do Fórum Sindical têm se reunido com alguns deputados no sentido de discutir alguns desses itens e tentar conscientizar os deputados de que a melhor decisão neste momento seria prorrogar essa votação para ser melhor estudada e avaliada.

Além disso, para a presidente do Sintap/MT, Rosimeire Ritter, a ALMT deveria obedecer o decreto de situação de emergência da cidade e do Estado.

“A reforma da previdência afeta todos os servidores públicos residentes em Cuiabá e nos municípios em quarentena, que, por sua vez, estão sem sair de suas casas para evitar a disseminação do coronavirus e preservar a própria saúde. Chamar esta audiência é uma tentativa de aprovar decisões sem participação popular e daqueles que serão afetados pela reforma. É um absurdo. Deveria ter sido cancelada assim como diversos eventos”, declarou.

A presidente defende a suspensão da tramitação da reforma, sob a justificativa do período marcado pela pandemia do novo coronavírus.

“Como vamos votar um projeto de lei se estamos em estado de calamidade pública?”, questionou ela acrescentando ainda a impossibilidade de promover audiências públicas sem a presença dos servidores.

Assessoria de Imprensa
Sintap/MT

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Última modificação em Terça, 30 Junho 2020 15:46
Sintap-MT

Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso.

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