Está em pleno andamento o pedido de insalubridade solicitado pelo departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de Mato Grosso (Sintap/MT), representante dos servidores do Indea e Intermat junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Segundo a assessoria jurídica do Sintap/MT, a ação contra o Estado irá beneficiar diretamente os servidores sindicalizados ao Sintap. “O juiz que está cuidando desta ação, inclusive, já solicitou a relação dos filiados que poderão receber o beneficio para adequar a pericia ao caso, reforçando ainda mais a importância de ser sindicalizado, já que só são parte do processo quem luta e acredita na força sindical”, comentou o assessor jurídico do Sintap, dr. João Celestino.

Na decisão judicial proferida ainda, foi determinado que o Sintap/MT indicasse os locais que apresentam riscos à saúde do servidor. Diante disso, o sindicato contratou uma empresa especializada nessa análise para fazer vistoria em algumas unidades, nas quais foi constatado serem insalubres ao trabalhador. “Com esse resultado, nós entendemos que todos os locais deveriam ser periciados, então, indicamos que todas passem por esse processo de análise pela justiça. A empresa também nos auxiliou na tomada de decisões sobre os rumos do processo”, contou o diretor-geral do Sintap/MT, Vânio Brandalise.

Reunião Indea

Em uma reunião no mês de julho no Indea, com a presença da presidente do Sintap, Rosimeire Ritter, a diretoria relatou a situação de insalubridade a qual estão submetidos os servidores na realização do seu trabalho. Na oportunidade ainda, eles protocolizaram um oficio solicitando com urgência a instalação do Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso. “Essa comissão terá como função dar andamento nesse processo”, afirmou Rosimeire.

No documento consta também “a necessidade de planejar e executar programas que assegurem a proteção à saúde do servidor, bem como prevenir doenças e acidentes no ambiente de trabalho”.