Frente em defesa do servidor é criada no Congresso Nacional; MT busca outras medidas em prol do funcionalismo público

Segunda, 16 Setembro 2019 04:28 Escrito por  tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte
A Frente se fez necessária em função das inúmeras propostas de legislações que dizem respeito diretamente ao conjunto de servidores e ao serviço público no Brasil

Diante da reforma administrativa que está sendo discutida pela União e pela Câmara dos deputados, o funcionalismo público ganhou um grande reforço. Foi instalada na última terça-feira (10.09) no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O objetivo é de discutir o papel e o aprimoramento do funcionalismo sem esquecer de direitos que têm sido questionados por parte da população, como a estabilidade dos servidores públicos, a frente conta com a participação de 235 deputados e seis senadores.

De acordo com o deputado Israel Batista (PV-DF), coordenador dos trabalhos, a Frente se fez necessária em função das inúmeras propostas de legislações que dizem respeito diretamente ao conjunto de servidores e ao serviço público no Brasil. “Faz-se necessário e urgente um debate contínuo sobre o papel do serviço público e temas como negociação coletiva, direito de greve, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, Plano de Demissão Voluntária (PDV) e o Regime Próprio de Previdência. Também é fundamental trazer à discussão iniciativas que podem configurar em patente ameaça aos direitos e garantias de milhões de servidores e servidoras", disse ele.

Já em Mato Grosso, o estado não está tão avançado nestas questões, porém, de acordo com o deputado João Batista, algumas ações já estão sendo efetivadas em defesa do servidor Público. “Nós já temos a CPI da previdência que é exatamente um gatilho para que o governo não aja de forma açodada em relação a previdência, além disso, nós já temos a Comissão de Trabalho em Administração Pública que é responsável pelo monitoramento das questões ligadas as Lei de carreira de servidor público. Então, através desta comissão de trabalho nós iremos estar chamando as carreiras aqui, cada vez que houver necessidade para estar debatendo as necessidades de cada uma delas”, explicou o parlamentar.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Pecuário e Florestal de Mato Grosso (Sintap), que representa os servidores do Indea e Intermat, Rosimeire Ritter, há uma grande preocupação em relação as questões ligadas ao servidor público tanto em nível nacional como estadual.
“Nós temos percebido tanto na reforma da previdência, quanto na reforma administrativa, entre outras medidas que estão sendo propostas e efetivadas pelos nossos governantes, um grande prejuízo ao trabalho do servidor público, principalmente em relação à perda de direitos que levaram muitos anos para serem conquistados, então, acreditamos que deve ser um momento de preocupação para todos, que devem ficar atentos a essas mudanças que devem prejudicar de forma significativa a todos”, alertou a presidente.

 

Autor/Fonte: Assessoria de Imprensa/Sintap-MT

 
 
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Sintap-MT

Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso.

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