Mesmo com todo empenho dos lideres sindicais que compõe o Fórum Sindical de Mato Grosso, entre eles, o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de Mato Grosso (Sintap/MT), que representa servidores do Indea e Intermat, os deputados estaduais aprovaram em primeira votação na noite desta quarta-feira (08,01) o projeto de reforma da previdência para os servidores públicos do Estado. O texto precisa ser aprovado em segunda votação e a redação final da matéria.
No total, foram 14 votos favoráveis e 9 contrários. O projeto volta a ser apreciado nesta quinta (9), às 14h.
Conforme a proposta, a contribuição previdenciária dos servidores da ativa aumentará de 11% para 14%, mesma porcentagem que aposentados e pensionistas que ganham até R$ 5.839 passarão a pagar - anteriormente eles eram isentos. A mesma alíquota será cobrada dos inativos que ganham acima de R$ 5.839 e atualmente pagam R$ 11%. A regra passará a valer a partir de julho deste ano.
Durante a sessão, alguns deputados entraram em entendimento e decidiram modificar o texto apresentado pelo governador Mauro Mendes. Para isso, apresentaram o substitutivo integral n° 03, de lideranças partidária. No entanto, outra parte dos deputados ainda estão descontentes e querem mudanças no texto, principalmente em relação aos aposentados.
O parágrafo 6° da proposta diz que "ficam isentos da contribuição estabelecida pelo parágrafo anterior os segurados do Regime Próprio de Previdência Social de Mato Grosso cujos proventos, em sua totalidade, sejam inferiores a 2 salários mínimos". Atualmente, os servidores que recebem até R$ 5,8 mil, não pagam nada. Se a proposta for aprovada os que ganham mais de R$ 2,078 pagará 14%.
Em diversos momentos, durante falas de alguns deputados, houve protesto por parte dos servidores e lideres sindicais que acompanhavam a sessão.
Parlamentares até da base do governo também usaram a tribuna para manifestar contrário à proposta, um deles foi o deputado Paulo Araújo, que é servidor concursado da saúde. Ele ressaltou a preocupação principalmente com os aposentados que pagarão uma alta carga e que atualmente não há cobrança. "Vai abalar no orçamento familiar, Mato Grosso precisa avançar nesta questão dos aposentados e pensionistas", disse ao pedir ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) de buscar junto ao governador avançar numa proposta.
O deputado Lúdio Cabral foi uns dos que manifestou contra, o coro foi seguido por outros parlamentares, como o deputado João Batista (Pros).
Para a presidente do Sintap/MT, Rosimeire Ritter, que acompanhou de perto todo o processo até a votação, “essa medida ataca de forma direta os direitos dos servidores públicos, principalmente os aposentados, que serão os mais penalizados. A Reforma da Previdência irá prejudicar de forma significativa a todos os servidores que dedicam parte de sua vida a servir o cidadão mato-grossense através do seu trabalho. É um retrocesso a toda luta dos trabalhadores públicos deste estado”, disse.
Autor/Fonte: Assessoria de Imprensa/Sintap-MT
