Após ouvir os representantes do Fórum Sindical na tarde da última segunda-feira (13) em reunião onde o Sintap se fez presente, acerca de assuntos como o RGA e Mandato Classista o chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho, também abriu espaço para debater encaminhamentos para o MT Prev e o MT Saúde. Ambos os assuntos têm tirado o sono dos servidores pelo fato de o primeiro não atender a contento e o segundo ter a possibilidade de aumentar a alíquota, o que vai onerar muito o bolso dos trabalhadores. Do Sintap participaram dessa reunião a presidente, Rosimeire Ritter e os diretores geral e financeiro, respectivamente: Vânio Brandalise e Francisco Borges.
O atual presidente em exercício da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Wagner, informou aos representantes governamentais que o processo de mudança no MT Prev com a inclusão da Previdência Complementar tem sido acompanhado de maneira apreensiva pelos servidores pela rapidez com que tudo está sendo feito e é preciso estudos mais concretos. De acordo com ele, o Fundo de Goiás, o qual Mato Grosso quer aderir, já teve alguns aspectos analisados pelo Fórum Sindical. Os levantamentos dão cotna de que o PrevCom é um fundo deficitário e presidido por alguém que não gera muita confiança pública já que o atual presidente do Fundo já foi preso por corrupção. Esse fato e a necessidade de uma auditoria serão apresentados na próxima reunião do Conselho do MT Prev ainda a ser marcada.
Sobre a questão da previdência complementar presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza, informou que também acha importante sondar outros fundos como o de São Paulo, que vai apresentar a Mato Grosso como funciona a complementar deles que já funciona desde 2012 e é uma previdência que tem certa maturidade e não é deficitária porque já tem seu ponto de equilíbrio. Tanto que outros estados estão firmando parcerias com a previdência paulista, conforme foi informado por Souza.
Para os membros do Fórum Sindical também é necessário definir quantos meses o presidente do MT Prev fica como interino. Nesta situação o grupo de líderes sindicais imagina que, além de limitante, essa condição é desconfortável para quem ocupa esta cadeira já que não pode tomar decisões mais incisivas. Para decidir essa questão o grupo sugeriu que o governador Pedro Taques pudesse marcar uma reunião extraordinária somente com esta pauta para definir esse ponto. Há também o fato de o regimento interno deixar claro que os poderes que não fazem uso do MT Prev não deveriam sequer estar decidindo questões que só vão atingir certo grupo que são os servidores do Executivo. Wagner lembrou que o grupo através do Sintap, já conversou com associações de servidores do judiciário e dos defensores públicos para que possam votar a favor dos servidores já que fazem parte do Conselho do MT Prev.
Com relação ao MT Saúde o grupo informou que é preciso analisar a questão com a contratação de uma empresa que faça o levantamento dos bens do plano, principalmente porque, quando da criação de sua lei ficou definido que este herdaria os bens do antigo Ipemat, o que até hoje não foi feito. É preciso colocar isso na realidade saindo do plano do achismo para que esse patrimônio ajude a fortalecer não só o MT Saúde como o MT Prev.
Nessa questão o Sintap opina, através de seus dirigentes que houve avanço na qualidade de atendimento, o equilíbrio financeiro é uma meta a ser seguida e houve redução do passivo a ser pago pela instituição, mas essas mudanças só podem ser avaliadas de forma mais concreta com mais tempo de uso pelos usuários. E isso será acompanhado de perto por todos os sindicatos.
Autor/Fonte: Adriana Nascimento – Assessoria Sintap