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A Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, em parceria com o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos, e a Federação dos Sindicatos de Servidores e funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso – FESSPME/MT está realizando entre os dias 02 e 05 de Março, o 1º Congresso Mato-grossense de Formação Sindical em Negociação Coletiva no Setor Público Municipal. Durante a manhã do primeiro dia, estiveram presentes cerca de 25 presidentes de sindicatos de todo estado, a abertura destes representantes sindicais. No período da tarde, a apresentação das ações realizadas em 2014 e o planejamento para 2015 e reorganização sindical das entidades presentes pelo gestor da FESSPME; bem como palestra sobre Contribuição Sindical, com o advogado Carlos Eduardo Feguri. Representado pela presidente Diany Dias, o SINTAP/MT está participando do curso, que propõe diversas palestras sobre assuntos diversificados com intuito de acrescer e enriquecer o conhecimento dos sindicalistas, essencialmente no que tange à enfrentar os embates e negociar com mais facilidade junto aos gestores dos segmentos que contextualizam suas categorias. 

DIEESE

Técnicos - De acordo com os representantes técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos, a supervisora técnica Andreia Ferreira, e o assessor técnico José Inácio Ferreira Júnior, que também são professores, o DIEESE promove cursos diversos e presta serviço também à CSB desde o início de sua fundação, assim como se vinculou à outras ou entidades neste sentido. Ambos são professores e ministrarão palestra sobre temas abordados no Seminário.

CSB

Central – Assim como já foram realizados cursos em outros estados do país, como MG, ES, PE, etc, em Mato Grosso a CSB objetiva propiciar aos dirigentes sindicais, uma noção da legislação pertinente ao funcionário público, bem como do processo de estruturação de campanha salarial, inclusive com simulações de negociação coletiva, preparando os companheiros para o enfrentamento com mais facilidade. Dentro deste tema, também o enfoque da Contribuição Sindical, uma das bandeiras da Central, para o fortalecimento da estrutura e independência sindical brasileira, com intuito de que os gestores possam se organizar cada vez mais e tenham preparo para dar as respostas devidas, sejam políticas ou ideológicas.

Formação - O presidente da CSB, Antônio Fernandes dos Santos Neto, falou da importância do Seminário sobre Negociação Coletiva e demais assuntos pertinentes ao sindicalismo. Segundo ele, face às lacunas atuais existentes no contexto, como as posições e decisões do STF, por exemplo, de que os servidores não têm data base, mas com a 141 regulamentada terá que ter data base; ou ainda, a determinação por analogia quanto ao direito à greve e de que todos os serviços são essenciais, com juiz determinando que 80% de trabalhadores devem cumprir jornada. Enfim, em meio a este quadro, Neto entende que urge a iniciativa no sentido de apoio, ajuda, formação, qualificação e acima de tudo organização às categorias. Temos que dar condições dos gestores sindicais exercerem seu mandato para que se capacitem no sentido de fazer os enfrentamentos que forem precisos; e a Central tem uma visão muito clara de seu papel, de quem em verdade a nossa entidade não é um 'sindicatão' e sim, é e tem que ser aquela que investe em formação e qualificação sobre diversos temas, inclusive quanto à oratória, formação política e outras; mas a primeira providência que sempre achei que fizesse falta para o meio sindical é o curso de negociação, e até administração das entidades, que faz parte de seu cotidiano”, reiterou.

Nacionalista - Antônio Neto diz que a porta do sindicato tem que estar aberta e o dirigente sindical mesmo não tendo que saber tudo a respeito de sua função na entidade deve qualificar-se para tal. A seu ver, se a Central não fortalecer o sindicato a federação será fraca; e, segundo ele, a CSB tem uma característica diferente de todas as Centrais, com perfil e definição nacionalista, para informar aos companheiros a visão do estado e de defender o sistema confederativo - sindicato, federação e central - além da defesa ao concurso público com gente qualificada.

Diferencial - "A pressão não é só da nossa base, mas inclusive do patrão; e aprender também a lidar com a Câmara Municipal é mais uma exigência ao meio sindical, pois muito deste contexto passa pela Casa Legislativa do Município também, a exemplo dos Planos de Carreira. Por isso fico feliz quando vejo sindicato, federação e confederação nascendo e todos organizados; e a CSB já tem muitos sindicatos de servidores públicos municipais filiados à Central. Além disso, sindicato não pode sobreviver de contribuição de partido político, corrente ideológica, patrão, prefeito ou de quem quer que seja, porque quem paga a conta diz a hora de levantar damesa; e a Central entende que essencialmente nos segmentos da saúde,educação, água, energia e telefonia públicas e estratégicas ao desenvolvimento que não podem estar na mão do núcleo. Logo, se os trabalhadores pagarem a conta, nós respondemos por eles e por mais ninguém, e esta é a diferença; e a qualificação nos respalda para lutarmos contra decisões incoerentes como os 500 metros impostos como distância que os sindicalistas devem ficar da empresa, ou seja, sempre em favor do patrão; ou ainda a terceirização no serviço público, etc”, avaliou.

FESSPME/MT

Federação – Nedilson Maciel Santos, enquanto presidente da FESSPME/MT, contou um pouco da história da federação e de como conheceu o gestor sindical Ayres Ribeiro, que atualmente preside a CSPM, bem como Antônio Neto, gestor da CSB, para que os dirigentes comparem a realidade inicial e atual da federação, que hoje tem 17 sindicatos filiados. “Não preparamos esse encontro, e acreditamos que essa proximidade seja um ‘propósito’ para nossa vida, tanto da federação como dos sindicatos, face à semelhança nas características das lutas do Ayres e nossa entidade em relação ao serviço público, e por isso nos espelhamos no presidente da CSPM, que saiu de um movimento de sindicato municipal e hoje é gestor de uma Confederação. Quanto ao Neto não foi diferente em relação ao perfil da Central que, como está se modulando também, esperamos que seus gestores façam a diferença no serviço público municipal, e vislumbramos um espaço dentro da entidade para atuarmos em nosso segmento, seja em âmbito de departamento ou diretoria, pois é nosso desejo estar bem próximos da CSB; até porque, na esfera de filiação nós temos uma representatividade significativa”, enfatizou. 

Liderança - Quanto à palestra ministrada por Nedilson, o objetivo foi enfatizar as qualidades que exige uma liderança, fazendo a comparação do gestor sindical com perfil controlador e analista com o líder gerente; este, que segundo Maciel, movimenta o grupo para tentar visualizar em seu trabalho diário. Desta forma, fazer com que os participantes avaliem qual seu perfil e façam as  adequações necessárias que venham ao encontro dos anseios de seus sindicalizados. 

Propostas - Outro ponto tratado foram as propostas de trabalho da federação para o ano de 2015;  a priori no que tange à estruturação predial e administrativa da entidade e de sua assessoria Jurídica; bem como a filiação e fundação de novos sindicatos no estado de Mato Grosso; e ainda, a realização de mais congressos para formação sindical; e por fim, fazer diretamente e “in loco” o embate em apoio aos sindicatos que estão em conflitos, a exemplo do SISPMUR, que vivencia esta realidade com o prefeito de Rondonópolis. 

CSPM

Confederação – O presidente da CSPM - Confederação dos Servidores Públicos Municipais, Ayres Ribeiro, enfatizou a responsabilidade do servidor público, enquanto trabalhadores e técnicos capacitados,  que por serem concursados e terem certa estabilidade, compete o zelo pelo seu patrimônio público. “Diante dos problemas que enfrentamos no estado e país inteiro temos a responsabilidade de zelar pelo nosso patrimônio, nossa nação, o recurso que é o dinheiro pago pelo contribuinte; somos responsáveis pela legalização e moralização do estado, é papel nosso. Então, não podemos ser mais submissos ao governo e sim fazer denúncias de tudo o que estiver errado nesse país; sei que é difícil, pois o trabalhador fica acuado e com medo de ser perseguido; mas cabe a nós que estamos construindo uma estrutura sindical, dar respaldo ao trabalhador para que ele possa cumprir com eficiência sua função de servidor público e o que lhe é dever constitucional, e também de resgatar sua dignidade e sua valorização", frisou. 

SINTAP/MT

Sindicato - "O sindicalismo é a esperança de cada um dos trabalhadores; tanto que eles olham para seus representantes sindicais e veem a luta deles em nós; e assim é vice-versa, porque ao passo que representamos ‘força’ para eles, cada um de nós também enxerga neles esta força que precisamos para prosseguir fortes com as demandas e reivindicações em prol de nossas categorias. O Sintap, assim como todos os outros sindicatos, busca a prestação de serviço com qualidade, e ainda mais, a qualidade de vida aos nossos servidores. Quero agradecer a presença de todos os gestores e dizer que nossa diretoria sindical é grata à CSB, representada na pessoa do Neto aqui, por esse curso que está sendo realizado, o que se faz um diferencial, pois qualifica os gestores sindicais para prestar melhor serviço aos seus sindicalizados. E, entendendo como uma preciosidade em conhecimento, eu asseguro que todo seu conteúdo será bem aproveitado e espero que todos assim o assimilem, para que os presidentes voltem para sua base e multipliquem este aprendizado tornando-se realmente fortes, diferencialmente respaldados em formação e qualificação; até porque, hoje o sindicato não é mais propriamente e tão somente uma entidade de luta, e sim com a visão de participar e inovar no contexto que atua", afirmou a presidente Diany Dias. 

PROGRAMAÇÃO

Semana – No 2º Dia (3) a abertura do evento enfoca diretamente o tema Negociação Coletiva no Setor Público Municipal, com a apresentação dos participantes; e dentro do programa deste assunto, o conceito de Negociação propriamente dita e especificamente de Negociação Coletiva; além da abordagem quanto ao Processo de Negociação Coletiva no Setor Público.

No Último Dia (5), a Simulação de Negociação Coletiva – o espaço do acordo - 2ª Mesa; bem como a Regulamentação da Negociação Coletiva e do Direito de Greve no Setor Público; a Convenção 151 da OIT; a Proposta das Centrais Sindicais; os Atributos do Bom Negociador e, por fim, a Avaliação e Encerramento. 

P.S.: A Galeria de Mídia completa do Evento será veiculada no site do SINTAP/MT até o final do 1º Congresso Estadual de Formação da CSB no estado de Mato Grosso.