Saiba como será o recesso de final de ano nos principais órgãos em Mato Grosso. A Assembleia Legislativa terá recesso mais curto, apenas dias 2 e 3 de janeiro de 2014.
PAIAGUÁS
No Palácio Paiaguás do Governo de Mato Grosso o recesso começa no dia 20 de dezembro e vai até o dia 6 de janeiro. Os órgãos essenciais funcionam normalmente.
ALMT
O recesso na Assembleia Legislativa de Mato Grosso será apenas nos dias 2 e 3 de janeiro de 2014.
Nos dias 26 e 27 estão previstas sessões deliberativas extraordinárias para votação da Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA).
TCE-MT
No Tribunal de Contas de Mato Grosso o recesso começa no dia 23/12 e atividades processuais retornam no dia 13/01. Em virtude do recesso de fim de ano, no período de 23 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014, os prazos processuais e a remessa de informações de demonstrativos contábeis ao Tribunal de Contas ficarão suspensas durante o período, voltando a fluir em 13 de janeiro de 2014.
Os prazos definidos são válidos para todas as unidades de controle externo e estão disponíveis na Portaria 007/2013, que dispõe sobre o calendário de recessos de 2013, publicada no Diário Oficial de Contas do dia 05/02/2013.
TJ-MT
O Tribunal de Justiça divulgou entra em recesso no dia 20 de dezembro de 2013 e retorna no dia 6 de janeiro de 2014.
Os desembargadores que vão atuar na Câmara Especial durante o recesso forense são Sebastião Barbosa Faria, Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim Nogueira, que atuarão com escalas para atendimento das medidas urgentes.
MPE-MT
Os servidores e estagiários terão horário de expediente especial no período do recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2014, das 13h às 18h. O MP também manterá plantões necessários.
Durante o recesso forense, período estabelecido entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 06 de janeiro de 2013, a Defensoria Pública de Mato Grosso continuará prestando seus serviços ao cidadão hipossuficiente, porém em regime de plantão. O atendimento nos núcleos e sede administrativa, de acordo com a portaria nº 133/2012/DPG, será das 13h às 18h.
Ainda de acordo com a portaria nº 133/2012/DPG, durante os dias 24 e 31 de dezembro não haverá expediente. As atividades da Defensoria Pública de Mato Grosso serão retomadas no dia 7 de janeiro de 2013, segunda-feira.
Autor/Fonte: Caldeirão Político