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Órgãos públicos entram em recesso de final de ano em MT

18/12/2014
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Alguns órgãos com menos dias de descanso, outros com mais, seguindo até o dia 07 de janeiro.

Saiba como será o recesso de final de ano nos principais órgãos em Mato Grosso. A Assembleia Legislativa terá recesso mais curto, apenas dias 2 e 3 de janeiro de 2014.


PAIAGUÁS

No Palácio Paiaguás do Governo de Mato Grosso o recesso começa no dia 20 de dezembro e vai até o dia 6 de janeiro. Os órgãos essenciais funcionam normalmente.


ALMT

O recesso na Assembleia Legislativa de Mato Grosso será apenas nos dias 2 e 3 de janeiro de 2014.

Nos dias 26 e 27 estão previstas sessões deliberativas extraordinárias para votação da Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA).

TCE-MT

No Tribunal de Contas de Mato Grosso o recesso começa no dia 23/12 e atividades processuais retornam no dia 13/01. Em virtude do recesso de fim de ano, no período de 23 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014, os prazos processuais e a remessa de informações de demonstrativos contábeis ao Tribunal de Contas ficarão suspensas durante o período, voltando a fluir em 13 de janeiro de 2014.

Os prazos definidos são válidos para todas as unidades de controle externo e estão disponíveis na Portaria 007/2013, que dispõe sobre o calendário de recessos de 2013, publicada no Diário Oficial de Contas do dia 05/02/2013.

A cerimônia de posse do presidente Waldir Teis está marcada para o dia 02 de Janeiro, e após a data o recesso terá continuidade.

TJ-MT

O Tribunal de Justiça divulgou entra em recesso no dia 20 de dezembro de 2013 e retorna no dia 6 de janeiro de 2014.

Os desembargadores que vão atuar na Câmara Especial durante o recesso forense são Sebastião Barbosa Faria, Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim Nogueira, que atuarão com escalas para atendimento das medidas urgentes.

 

De 20 a 25 de dezembro o plantão ficará sob a responsabilidade do desembargador Sebastião Barbosa Faria. A desembargadora Maria Aparecida ficará na escala de 26 a 31 de dezembro e o desembargador José Zuquim, de 1 a 6 de janeiro de 2014.
 
O desembargador Marcos Machado foi designado como substituto na Câmara Especial.
 
Durante o recesso os magistrados terão apoio dos servidores plantonistas. De 20 a 28 de dezembro, a escala será feita pela equipe da Segunda Secretaria Criminal. Os telefones para contato são (65) 3617-3090/3617-3092 e 9989-5920.
 
De 29 de dezembro a 6 de janeiro os plantonistas são da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, cujos telefones são (65) 3617-3225/3617-3550 e 9989-5920.

 MPE-MT

Os servidores e estagiários terão horário de expediente especial no período do recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2014, das 13h às 18h. O MP também manterá plantões necessários.

DEFENSORIA PÚBLICA

Durante o recesso forense, período estabelecido entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 06 de janeiro de 2013, a Defensoria Pública de Mato Grosso continuará prestando seus serviços ao cidadão hipossuficiente, porém em regime de plantão. O atendimento nos núcleos e sede administrativa, de acordo com a portaria nº 133/2012/DPG, será das 13h às 18h.

Os defensores plantonistas continuarão atendendo casos de urgência em período integral, inclusive no Natal e Ano Novo. Fora do horário normal de expediente, o cidadão poderá entrar em contato com os plantonistas através dos telefones (65) 8449-8524 para questões da área criminal e (65) 8449-8505 para a área cível.

Ainda de acordo com a portaria nº 133/2012/DPG, durante os dias 24 e 31 de dezembro não haverá expediente. As atividades da Defensoria Pública de Mato Grosso serão retomadas no dia 7 de janeiro de 2013, segunda-feira. 

 


Autor/Fonte: Caldeirão Político


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