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Sintap tenta deter fragilização da legislação da madeira

09/03/2018
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Diretoria executiva foi ouvir os identificadores sobre o assunto

 

Em busca da manutenção da legislação que prevê a identificação da madeira (lei 235 - que está sob Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin do MPE e lei 601/2017 – em vigência) que tem mais uma solicitação de mudança (PLC 01/2018) em andamento, a diretoria executiva do Sintap não tem poupado esforços para barrar esse processo. Após procurar, desde meados de fevereiro, apoio de lideranças na Assembleia Legislativa (ALMT) e Ministério Público do Estado (MPE), na parte da manhã desta sexta-feira (09.03), a presidente, Rosimeire Ritter; o vice, Paulo Medeiros e o diretor-geral, Vânio Brandalise; estiveram em visita ao posto de identificação de madeira, localizado no Distrito Industrial.

 

No local o grupo conversou com a equipe de plantão, composta pelos fiscais: Jean Carlo Boaventura; Douglas Dourado; Valmon Lucas; Wilson Márcio de Arruda e Silva, Paulo Cesar da Silva e Demilson Pereira Borges. O objetivo, conforme explica a presidente, foi o de ouvir sugestões de quem está na linha de frente do trabalho de identificação para readequar alguns pontos importantes que estão sendo questionados para mudança no Projeto de Lei Complementar 01/2018.

 

O ideal, conforme o grupo da diretoria, é que a Adin prevaleça e a lei original (235) tenha sua volta garantida. Caso a mudança seja feita que pelo menos continue a atual 601 ou que a proposta de projeto novo seja adequado à realidade a qual se destina, que é a de preservar o meio ambiente graças a este controle pela identificação e o de garantir a arrecadação estadual que encontra-se em um momento muito delicado que tem refletido na estrutura física do Indea.

 


Autor/Fonte: Adriana Nascimento – Assessoria Sintap

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